Pauta

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PAUTA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10724e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITIÚBA. Gestora/Responsável: Sra. Cecília Petrina de Carvalho. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 14140e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Terceiro Interessado: Toledo e Toledo Advocacia e Consultoria.

Processo nº 16532e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestores/Responsáveis: Sr. Luciano Antônio Pinheiro, Sr. Rui Rei Matos Macedo e Sra. Valdice Castro Vieira da Silva.

Processo nº 12232e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Marcio Araponga Paiva.

Processo nº 04966-12 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 09476-07, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à União de Mulheres de Vitória da Conquista, exercício de 2006. Interessado: Sr. José Raimundo Fontes.

Processo nº 12185-11 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 10178-07, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Associação dos Amigos dos Bairros São Luiz e Conquistinha, exercício de 2006. Interessado: Sr. José Raimundo Fontes.

Processo nº 04004e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de IRARÁ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Antônio Cézar Silva de Mello.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 06964-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Denunciantes: Sr. Josenaldo de Jesus, Sr. Cláudio Manoel Costa Nascimento e Sr. Orlando dos Santos Ribeiro - Vereadores.

Processo nº 51387-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Gestor/Responsável: Sr. Francisco da Cruz.

Processo nº 02848-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 04615-17, relativa à Prefeitura Municipal de BAIXA GRANDE. Interessado: Sr. Heraldo Alves Miranda.

Processo nº 02964-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 53220-15, lavrado na Prefeitura Municipal de CATU. Interessado: Sr. Geranilson Dantas Requião.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 12747e18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05591e18, relativa à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Interessado: Sr. Jair Jesus dos Santos.

Processo nº 33553-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01084-18, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Interessados: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa e Sr. Humberto Soares Leite.

Processo nº 03307e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMAMU, exercício de 2017. Interessada: Sra. Ioná Queiroz Nascimento.

Processo nº 03277e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO, exercício de 2017. Interessado: Sr. José Souza Alves.

Processo nº 03839e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITABUNA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Francisco José Carmo dos Reis.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 15824e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPEU. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sra. Juliana Pereira Araújo Leal.

Processo nº 07960e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VEREDA. Gestor/Responsável: Sr. Dinoel Souza Carvalho.

Processo nº 07226e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia - CONSID/UMOB de BARREIRAS, exercício de 2017. Interessada: Sra. Termosires Dias dos Santos Neto.

Processo nº 04293e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Hospitalar Wenceslau Guimarães - FHWG de WENCESLAU GUIMARÃES, exercício de 2017. Interessado: Sr. Fernando Argolo.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 00856-18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JAGUARARI. Gestor/Responsável: Sr. Márcio José Gomes de Araújo. Denunciante: Sr. Reges Gonçalves Costa Pinto.

Processo nº 30223-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CACHOEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira.

Processo nº 01431-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAETANOS. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Rocha da Silva e Sr. José Roberto da Silva.

Processo nº 01349-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNAPOLIS. Gestores/Responsáveis: Sr. Demétrio Guerrieri Neto e Sr. José Robério Batista de Oliveira.

Processo nº 05347e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÍTIO DO MATO. Gestores/Responsáveis: Sr. Danilson dos Santos Silva e Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior.

Processo nº 04253e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Empresa Municipal de Urbanização - EMURC de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2017. Interessados: Sr. José William de Oliveira Nunes e Sr. Marcelo Marques de Góes Guerra.

Processo nº 03391e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SENTO SÉ, exercício de 2017. Interessada: Sra. Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16740e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIPEBA. Gestores/Responsáveis: Sr. Demóstenes de Souza Barreto Filho e Sr. Israel Chaves Lélis.

Processo nº 03548e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 03313e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS, exercício de 2017. Interessado: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho - Prefeito.

Processo nº 09503e17 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO, exercício de 2016. Interessado: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

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