Pauta

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PAUTA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 31064-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência do Meio Ambiente de SALVADOR - SMA. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Antunes Athayde Andrade Nery.


Processo nº 16396-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00402-09, referente às contas da Câmara Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, exercício de 2008. Interessado: Sr. Arnoldo Boson Paes.


Processo nº 18012-07 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00808-07, referente às contas da Câmara Municipal de CANDEIAS, exercício de 2006. Interessado: Sr. Antonio Coutinho de Freitas.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 47727-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Gestor/Responsável: Sr. Alceu Barros de Araújo.


Processo nº 00559-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de AMÉRICA DOURADA. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Pereira Filho.


Processo nº 03146-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00003-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 30721-08, lavrado na Câmara Municipal de SALVADOR. Interessado: Sr. Valdenor Moreira Cardoso.


Processo nº 04147-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00075-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 48437-09, lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Interessado: Sr. Diolando Batista dos Santos.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 05210-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00133-10, referente à Denúncia nº 07829-09, relativa à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Interessado: Sr. José Francisco dos Santos.


Processo nº 17164-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00623-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ANTONIO GONÇALVES, exercício de 2008. Interessado: Sr. Roberto Carlos Dantas Lima.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 31048-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS. Gestora/Responsável: Sra. Eranita de Brito Oliveira.


Processo nº 58279-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestor/Responsável: Sr. Admar Matos Souza.


Processo nº 00235-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Sociedade dos Cirineus, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sra. Eloiza Telles de Oliveira.


Processo nº 00293-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Dr. Milton, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sr. Adelino Lopes de Araújo.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 10044-09 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CAPIM GROSSO. Gestor/Denunciado: Sr. Ercílio Correia da Silva. Denunciante: Sr. Irami Marcio Cunha Silveira.


Processo nº 65704-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Luis da Silva Pita.


Processo nº 00119-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00712-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Aldemir Moreira.


Processo nº 17029-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00587-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de PIRITIBA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Jorge Gaspar Menezes.


Processo nº 17139-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00644-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2008. Interessado: Sr. Daniel Gomes da Silva.


Relator - Cons. PLINIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 42978-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA. Gestor/Responsável: Sr. Aldemir Moreira.


Processo nº 00164-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Associação de Equoterapia de Senhor do Bonfim, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro. Dirigente/Entidade: Sr. Rudval Tavares da Silva.


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Agenda

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