Pauta

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PAUTA PARA a 36ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00029-10 - Denúncia referente à Câmara Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Denunciado: Sr. Marcelo Brito Costa e Outros. Denunciante: Sr. Carlos Vinicius de Melo Gomes Calasans.

Processo nº 02839-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de POTIRAGUÁ. Gestor/Responsável: Sr. Olyntho Alves Moreira.

Processo nº 16997-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Aristótelis de Oliveira Loureiro.

Processo nº 08382-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENÇA à Lions Clube - Creche Arco Íris, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Cláudio Marcio Santos.  Dirigente/Entidade: Sra. Sônia Maria Ferreira de Souza.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11390-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUTUÍPE. Gestores/Responsáveis: Srs. Luis Carlos Cardoso da Silva e Antonio Felipe Evangelista.

Processo nº 30683-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

Processo nº 08402-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00403-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 03561-10, lavrado na Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Interessado: Sr. Antônio Pimentel Pereira.

Processo nº 13387-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00932-10, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Centro Comunitário Nossa Senhora da Conceição, exercício de 2007. Interessado: Sr. Valdérico Luiz dos Reis.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 08440-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAATIBA. Gestor/Denunciado: Sr. Omar Souza Barbosa. Denunciante: Sr. Ronaldo Santos Souza.

Processo nº 06501-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Gestor/Denunciado: Sr. Edvaldo de Sousa Santos. Denunciante: Sr. José Carlos Conceição Silva e Outros Vereadores.

Processo nº 11395-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Gestores/Responsáveis: Srs. Osvaldo Souza Menezes e Josué Paulo dos Santos Filho.

Processo nº 10561-06 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Gestor/Responsável: Sr. Geraldo Scaramussa.

Processo nº 09162-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITUBERÁ à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Almir de Jesus Costa.  Dirigente/Entidade: Sr. Valmores Vieira de Souza.

Processo nº 00062-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS à Pastoral da Criança de Macaúbas, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior.  Dirigente/Entidade: Sr. Dolores de Oliveira.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01534-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITATIM. Gestor/Responsável: Sr. Grinaldo Andrade Nunes.

Processo nº 95077-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MANSIDÃO. Gestor/Responsável: Sr. Elson dos Santos.

Processo nº 53321-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. Nathan Passos Brito.

Processo nº 30251-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência de Trânsito e Transporte de SALVADOR - TRANSALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Matheus Lima Moura.

Processo nº 10072-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Associação de Capoeira Ginga Brasil, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Joacy Nunes Dourado.  Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Valdivino da Silva.

Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 02102-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Jailton Ferreira de Macedo. Denunciante: Sr. Solano Lopes de Menezes.

Processo nº 57907-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Paes Cardoso.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09274-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANAGÉ. Gestores/Responsáveis: Srs. Rubens Oliveira Dias e Elbson Dias Soares.

Processo nº 11310-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de LAJEDO DO TABOCAL. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Felipe dos Santos Mendes.

Processo nº 30201-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.

Processo nº 17917-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00933-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de MUCURI, exercício de 2009. Interessado: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.


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