Pauta

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PAUTA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 40751-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Pastoral do Menor Nossa Senhora de Fátima, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sra. Elisângela da Silva Marinho dos Santos.

Processo nº 02396e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO, exercício de 2015. Interessado: Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 65419-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Júnior. Denunciante: Sr. Lourivaldo Pereira Maia.

Processo nº 72786-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Milton Ferreira Guimarães.

Processo nº 44051-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de APUAREMA. Gestor/Responsável: Sr. Jorge Rogério Costa Souza.

Processo nº 13989-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de COARACI à Liga Coaraciense de Futebol, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Josefina Maria Castro dos Santos. Dirigente/Entidade: Sr. José Martins dos Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 86557-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAÉM. Gestor/Responsável: Sr. Arnaldo de Oliveira Filho. Denunciantes: Sr. Gilmar Silva dos Santos e Sr. Jonilton Matos Silva.

Processo nº 10395-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS. Gestor/Responsável: Sr. Nildon da Silva. Denunciantes: Sr. Marcos Denilson de Jesus Carvalho, Sr. Paulo Sérgio de Souza, Sr. Valfredo Dias de Souza, Sr. Edilson Palmeira da Silva e Sr. Juvenal Mendes de Oliveira.

Processo nº 72178-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito. Denunciante: Sr. Felipe José Tavares Marinho.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 55017-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARROCAS. Gestor/Responsável: Sr. José Almir Araújo Queiroz.

Processo nº 15230-15 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Auditado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 17861-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CATU. Gestor/Responsável: Sr. Geranilson Dantas Requião. Denunciante: Trivale Admistração Ltda.

Processo nº 03105-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITATIM. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Pereira Nogueira.

Processo nº 42037-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ARACATU. Gestor/Responsável: Sr. Klézio Harley Teixeira Correia.

Processo nº 11282-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16439-15, lavrado na Prefeitura Municipal de ARACI. Interessado: Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.

Processo nº 01792-15 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 04369-08, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Escola Creche Comunitária Verdes Horizontes, exercício de 2007. Interessado: Sr. Luiz Carlos Caetano.

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