Pauta

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PAUTA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 13765e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 07699e20, relativa à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Interessado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos.

Processo nº 10630e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 19610e19, lavrado na Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Interessados: Sr. Adilson Almeida do Nascimento e Sr. Dirceu Mendes Ribeiro.

Processo nº 06423e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de IGAPORÃ, exercício de 2019. Interessado: Sr. José Suly Fagundes Netto.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11228e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Denunciada: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo. Procurador: Sr. Dermeval dos Reis Padilha – OAB/BA nº 19636.

Processo nº 00589e21 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2018. Interessados: Sr. Flávio Augusto Baioco e Sr. José Robério Batista de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11255e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Denunciado: Sr. Helder Lopes Campos. Denunciante: Risoneide Almeida Ferreira EIRELLI. Procurador: Sr. Juarez de Jesus Filho - OAB/BA nº 48647.

Processo nº 03037e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BOQUIRA. Denunciado: Sr. Luciano de Oliveira e Silva. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 03764e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Denunciado: Sr. Alex Sandro Aleluia de Brito. Denunciante: Escritório Carvalho Engenharia e Transporte EIRELLI.

Processo nº 07221e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Cristiano Cardoso de Azevedo.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07181e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ADUSTINA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sergio Oliveira dos Santos.

Processo nº 14810e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 07876e20, relativa à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Interessado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima OAB/BA 30276 e Sr. Bruno Muniz de Siqueira OAB/BA 47459.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09985e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA. Denunciado: Sr. Adiodato José de Araújo.

Processo nº 15366e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Denunciados: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar - ex-Prefeito e Sr. Diógenes Tolentino de Oliveira - Prefeito. Procurador: Sr. Michel Soares Reis - OAB/BA 14620.

Processo nº 15815e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABELA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 16759e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Denunciado: Sr. Samuel Oliveira Santana. Denunciante: Sr. Ivan Araújo Barreiros (Vereador). Procuradores: Sr. Marcone Sodré Macêdo - OAB/BA nº 15060 e Sra. Elise Silva Lisboa - OAB/BA nº 42952.

Processo nº 15011e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 14292e19, relativa à Prefeitura Municipal de SAUDE. Interessado: Sr. Sérgio Luíz Silva Passos. Procuradores: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins – OAB/BA nº 19644 e Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB/BA nº 19682.

Processo nº 07080e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMAÇARI, exercício de 2019. Interessado: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva.

Processo nº 06404e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO DESIDÉRIO, exercício de 2019. Interessado: Sr. José Carlos de Carvalho.

 

 

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