Pauta

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PAUTA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO -ÀS 10:00H


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 14311e19 - Denúncia referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de XIQUE-XIQUE. Denunciado: Sr. Edgardo Pessoa da Silva Filho. Denunciante: Sr. Ivair Pereira Tarrão.

Processo nº 21505e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Denunciado: Sr. Valdes Brito de Souza. Denunciantes: Sr. Almiro Pinheiro da Silva, Sr. Elielder Alves Farias, Sr. Jildemar da Silva Rodrigues, Sr. Mourival Santiago da Silva e Sr. Nelson Bispo dos Santos.

Processo nº 19976e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO à SAET - Sociedade de Ações Educativas Sociais e Tecnológicas, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Afonso Mangueira. Dirigente/Entidade: Sr. Georg Wilhelm Mayer.

Processo nº 04954e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2018. Interessada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05507e20 – Denúncia/Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Denunciado: Sr. Manoel Costa Almeida. Denunciante: Atlas Empreendimentos e Serviços Ltda - EPP.

Processo nº 07868e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Denunciado: Sr. Diógenes Tolentino de Oliveira. Denunciante: Sr. Sandro Moreira Gonçalves.

Processo nº 07288e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Denunciados: Sr. Marvio Lavor Mendes e Sr. Manoel Costa Almeida.

Processo nº 05529e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Kledson Duarte Mota.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 12758e19 - Medida Cautelar de Ofício para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Denunciado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto (Prefeito).

Processo nº 06069e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Denunciado: Sr. Celso Loula Dourado. Denunciantes: Sr. Carlos Atila Araujo da Silva, Sr. Cristiano Oliveira de Souza, Sr. Elcio Loula Dourado e Sra. Rute Pereira de Brito Borges - Vereadores.

Processo nº 03945e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Denunciado: Sr. Alessandro Rodrigues Brandão Correia. Procurador: Sr. Halisson Brito OAB/BA nº 29460.

Processo nº 14802e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARRA à Diocese de Barra, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Dionísio Ferreira de Assis. Dirigente/Entidade: Dom Frei Luiz Flávio Cappio.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 21705e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPARICA. Denunciada: Sra. Marlylda Barbuda dos Santos. Denunciante: Sr. Nailton Jorge Santos de Oliveira.

Processo nº 00079e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº 01548e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Denunciado: Sr. Temóteo Alves de Brito. Denunciante: Rota Indústria e Comércio Ltda.

Processo nº 17889e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 11056e18, lavrado na Câmara Municipal de PINDAÍ. Interessado: Sr. Julizá Dourado Xavier.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09576e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Denunciado: Sr. Lourivaldo Pereira Maia. Denunciantes: Sra. Magaly Lima Macêdo e Sra. Duicinéia de Cássia Maia Damascena Souza. Procurador: Sr. Ney Gutemberg Maia Costa Bonfim – OAB/BA nº 40.528.

Processo nº 18186e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNIZ FERREIRA. Denunciados: Sr. Wellington Sena Vieira (Prefeito) e Sr. Jenivaldo Fernandes Vasconcelos (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 20639e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de POÇÕES. Denunciado: Sr. Leandro Araújo Mascarenhas. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 06384e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Denunciados: Sr. Edísio Cerqueira Alves e Sr. Edson Silva Souza.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 15458e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANARANA. Denunciado: Sr. Ezenivaldo Alves Dourado. Denunciante: Sra. Marleide Barbosa de Oliveira.

Processo nº 11740e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO CORIBE. Denunciado: Sr. Moacir Pimenta Montenegro - ex Prefeito. Denunciante: Sr. Jutaí Eudes Ribeiro - Prefeito.

Processo nº 05753e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PIATÃ. Denunciado: Sr. Edwilson Oliveira Marques.

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