Pauta

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PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11031e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Fundação de Proteção aos Animais Anjos de Quatro Patas, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Carlos Alberto Nogueira de Souza.

Processo nº 12258e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de OLINDINA à Casa do Menor, exercício de 2015. Gestora/Responsável: Sra. Bianca Menezes de Jesus Souza. Dirigente/Entidade: Sr. Leônidas de Oliveira Nery Santos.

Processo nº 04373-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE à Liga Sanfranciscana de Desportos, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Evandro Santos Almeida. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Flávio dos Santos.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 03413e18 - Contas da Prefeitura Municipal de ITABUNA, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Gomes Oliveira.

Processo nº 03283e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, exercício de 2017. Interessado: Sr. Abel Silva dos Santos.

Processo nº 03287e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JAGUARIPE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Hunaldo Simões Costa.

Processo nº 03997e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ANDORINHA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Marinaldo Souza de Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 72139-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestores/Responsáveis: Sr. Manoel Pedro Rodrigues Soares e Sr. Luiz Mário da Silva Lima.

Processo nº 44331-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Suzart Almeida.

Processo nº 03325e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITARANTIM, exercício de 2017. Interessado: Sr. Paulo Silva Vieira.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 04260e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciante: Rizzo Parking And Mobility S/A.

Processo nº 01364-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAIRU. Gestores/Responsáveis: Sr. Fernando Antonio dos Santos Brito e Sr. Hildécio Antônio Meireles Filho.

Processo nº 26529-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva.

Processo nº 06272e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Jadson Silva Ruas e Sr.Luiz Antônio Alvim Delgado.

Processo nº 05221e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PLANALTINO. Gestores/Responsáveis: Sr. Joseval Alves Braga e Sr. José Carlos Gomes Nascimento.

Processo nº 04194e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência Municipal de Transito e Transporte - SMTT de ITABERABA, exercício de 2017. Interessados: Sr. Antônio Augusto de Andrade Santos e Sr.Raul Jones Oliveira Sampaio.

Processo nº 05822e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BARRA DO CHOÇA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Adiodato José de Araújo.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00626-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITIRUÇÚ. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Roberto Martinelli Lervese, Sra. Rita de Cássia Souza Brandão e Novaes e Sr. Wagnes Pereira Novaes.

Processo nº 00109-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 75552-17, lavrado na Câmara Municipal de CAIRU. Interessado: Sr. Cláudio Márcio de Jesus Brito.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 00432e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BANZAÊ. Gestora/Responsável: Sra. Jailma Dantas Gama Alves. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios.

Processo nº 13100e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestores/Responsáveis: Sr. Derisvaldo José dos Santos e Sr. Luiz Carlos Bartilotti Lima. Denunciantes: Sra. Edriane Santana dos Santos, Sr. Benedito Oliveira dos Santos, Sra. Ana Josefina Melo de Carvalho, Sr. Antônio Chaves, Sr. Carlos Henrique Dantas de Oliveira, Sr. Manoel José Souza Gama e Sr. Genilson de Jesus Varjão.

Processo nº 05089e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa.

Processo nº 00462e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sra. Juliana Pereira Araújo Leal.

Processo nº 06537-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 00964-15, lavrado na Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Interessado: Sr. Raimundo Nonato da Silva.

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