Pauta

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PAUTA PARA a 37ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 30588-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Luis Carlos Caetano.

Processo nº 01532-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TANQUINHO. Gestor/Responsável: Sr. Moacir Brandão Pinto.

Processo nº 03716-10 - Contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A - EMASA de ITABUNA, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Alfredo Oliveira Melo.

Processo nº 11052-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00583-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 65701-09, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Interessado: Sr. Dilson Batista Santiago.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 57537-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. Solon Ribeiro dos Santos. Denunciante: Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Caititu.

Processo nº 11385-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPÉ. Gestores/Responsáveis: Srs. Urbano José dos Santos e Pedro Jackson Brandão Almeida.

Processo nº 11030-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Gestor/Responsável: Sr. Ito Meireles.

Processo nº 85579-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Gestor/Responsável: Sr. José Muniz Barbosa.

Processo nº 05239-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITUBERÁ à Associação Cultural e Social Flôr de Serinhaém, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Almir de Jesus Costa.  Dirigente/Entidade: Sr. Márcio Raimundo da Conceição.

Processo nº 05244-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITUBERÁ à Cooperativa de Pesca e Aqricultura da Barra de Serianhém Ltda - COOPABAS, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. Almir de Jesus Costa.  Dirigente/Entidade: Sr. Luciano Costa.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 91311-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BREJOLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Gildásio dos Santos Passos.

Processo nº 05592-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Gestor/Responsável: Sr. José Aldemir da Cruz e Outros.

Processo nº 08488-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MUCURI à Bemfam - Sociedade Civil Bem Estar Família Brasil, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Milton José Fonseca Borges.  Dirigente/Entidade: Ney Francisco Pinto Costa.

Processo nº 17426-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00926-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de CANDIDO SALES, exercício de 2009. Interessado: Sr. Jaime Dias Evangelista Sidélia Lemos Dias Dos Santos.

Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 46651-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LICÍNIO DE ALMEIDA. Gestor/Denunciado: Sr. Alan Lacerda Leite. Denunciante: Sr. Reginaldo Baleeiro Santos.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 73116-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Gestor/Denunciado: Sr. Domingos Marques Dos Santos. Denunciante: Sr. João Pereira Sena.

Processo nº 11311-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CORDEIROS. Gestor/Responsável: Sr. Izauro Ricardo de Oliveira.

Processo nº 17903-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00932-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2009. Interessado: Sr. Claudinei Xavier Novato.

Processo nº 17388-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00793-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de PARAMIRIM, exercício de 2009. Interessado: Sr. Julio Bernardo Brito Vieira Bittencuort.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 57844-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.

Processo nº 65662-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJU. Gestor/Responsável: Sr. Dilson Batista Santiago.

Processo nº 09865-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PINDAÍ. Gestores/Responsáveis: Srs. Antonio Rodrigues Gomes e Valdemar da Silva Prado.

Processo nº 14533-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00248-10, referente às contas da Câmara Municipal de BARRO ALTO, exercício de 2009. Interessado: Sr. Manoel Francisco Nunes.

Processo nº 17424-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00776-10, referente às contas da Câmara Municipal de URANDI, exercício de 2009. Interessado: Sr. Geraldo Roberto Rodrigues Carvalho.

Processo nº 00127-04 - Pedido de Revisão à Deliberação nº 00427-08, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA à Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Queimadas Velha, exercício de 2002. Interessado: Sr. Antonio Pimentel Pereira.

 


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