Pauta

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PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 41429-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARATACA. Gestor/Responsável: Sr. Agenor Birschner.

Processo nº 41431-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ARATACA. Gestor/Responsável: Sr. Mauricio Souza Santos.

Processo nº 01968-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de COARACI à Liga Coaraciense de Futebol, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sra. Josefina Maria Castro dos Santos. Dirigente/Entidade: José Martins dos Santos

Processo nº 00345-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 01092/12, referente às contas da Câmara Municipal de JANDAIRA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Alirio Rodrigues Batista Filho.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 47157-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Gestor/Responsável: Sr. Alan Andrade Santos.

Processo nº 04812-08 - Pedido de Revisão à Deliberação nº 01109-08, referente ao Termo de Ocorrência nº 04812-08, lavrado na Prefeitura Municipal de PINDAÍ. Interessado: Sr. Antônio Rodrigues Gomes.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08202-12 - Contas da Prefeitura Municipal de UBATÃ, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Edson Neves da Silva e Sr. Agilson Santos Muniz.

Processo nº 08233-12 - Contas da Câmara Municipal de UBATÃ, exercício de 2011. Gestora/Responsável: Sra. Rita de Cássia Alves Mascarenhas.

Processo nº 06426-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 03264-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 03264-11, lavrado na Superintendência de Conservação Obras Públicas de Salvador - SUCOP. Interessado: Sr. Luciano Viana Valladares e Sr. Flávio Orlando Carvalho Mattos.

Processo nº 15334-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ANGUERA, exercício de 2011. Interessado: Sr. Mauro Selmo Oliveira Vieira.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 17723-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Companhia de Transporte de Salvador - CTS. Gestor/Responsável: Sr. Luis Herbert Silva Motta e Sr. Flávio Orlando Carvalho Matos.

Processo nº 09883-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense Minhas Crianças, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Carine Silva dos Santos Rosa.

Processo nº 09821-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00297-12, referente ao Termo de Ocorrência nº 65909-11, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ. Interessado: Sr. Dilson Batista Santiago e Sr. Manoel Pedro R. Soares.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 43518-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DÁRIO MEIRA. Gestora/Denunciada: Sra. Maria de Fátima Aragão Sampaio. Denunciante: Sr. Clebiano dos Santos Cruz.

Processo nº 03915-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Centro de Recuperação Esquadrão Redentor, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Aurelito dos Santos.

Processo nº 05278-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Alfa de Beneficência e Assistência Social do Estado da Bahia, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Pedro Ricardo Pereira.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11542-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Escola Creche Comunitária Verdes Horizontes, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano. Dirigente/Entidade: Sra. Sheila Costa Lima.

Processo nº 04214-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Orquestra e Filarmônica da Saudade, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Lêdo Belitardo Barbosa de Carvalho.

Processo nº 04216-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Orquestra e Filarmônica da Saudade, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Lêdo Belitardo Barbosa de Carvalho.

Processo nº 04470-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM ao Hospital Dom Henrique de Souza, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Osvaldo Henrique de Souza.


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