Pauta

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PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 16564-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Associação de Caridade São Sebastião da Comunidade de Brumado, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sr. Olímpio Moreira Pires.

Processo nº 08083-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA à Associação das Quadrilhas Juninas de Feira de Santana, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Augusto Cézar Pereira Orrico. Dirigente/Entidade: Sra. Vilma Moreira Soares Gonçalves.

Processo nº 13336-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Feirantes da Cidade Nova, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Aurelino de Souza Freitas.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 13995-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Gestor/Denunciado: Sr. Edivaldo Martins Correia. Denunciante: Sr. Juvenil Alves Ferreira Filho.

Processo nº 13556-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Carlos Anjos Rocha.

Processo nº 13557-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Antonio Carlos dos Anjos Rocha.

Processo nº 14558-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente às contas da Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR, exercício de 2012. Interessado: Sr. Sosthenes Tavares de Macêdo Almeida.

Processo nº 17680-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de DIAS D’ ÁVILA, exercício de 2012. Interessada: Sra. Andréia Xavier Cajado Sampaio.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 86672-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de JACOBINA. Gestor/Denunciado: Sr. Clériston Moura da Silva. Denunciante: Sr. Jasson Joaquim dos Santos.

Processo nº 03092-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Gestores/Responsáveis: Sr. Jaime Dias Evangelista e Sra. Sidélia Lemos Dias dos Santos.

Processo nº 18292-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Joeldeval de Souza do Carmo.

Processo nº 03707-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ANGICAL. Gestor/Responsável: Sr. Leopoldo de Oliveira Neto.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 86467-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestora/Denunciada: Sra. Valdice Castro Vieira da Silva. Denunciante: Sr. Ramon Santos Celestino.

Processo nº 11026-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Denunciado: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira. Denunciante: Cequipel Indústria de Móveis e Comércio de Equipamentos Gerais LTDA.

Processo nº 02059-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 37570-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ITABUNA. Interessado: Sr. José Nilton Azevedo Leal.

Processo nº 00033-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPARICA, exercício de 2012. Interessados: Sr. Vicente Gonçalves da Silva e Sr. Raimundo Nonato da Hora Filho.

Processo nº 00121-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA, exercício de 2012. Interessado: Sr. HildefonsoVitório dos Santos.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 14342-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES. Gestor/Denunciado: Sr. Antônio Paim Cardoso. Denunciante: Sr. Antonio Fernando Lima da Silva.

Processo nº 72506-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Edivaldo Carvalho dos Santos.

Processo nº 61965-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WAGNER. Gestor/Responsável: Sr. Natã Garcia Hora.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 10387-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UAUÁ. Gestor/Denunciado: Sr. Jorge Luiz Lobo Rosa. Denunciante: Sr. Olimpio Cardoso Filho.

Processo nº 09337-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA à Associação Atlética Rio Verde Futebol Clube, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Amário dos Santos Santana. Dirigente/Entidade: Sr. Antônio de Oliveira Mendes.



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