Pauta

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PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA


RELATOR - CONS. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

PROCESSO Nº 03684-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE À DENÚNCIA Nº 10726-13, RELATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO. INTERESSADA: SRA. LUCIENE TAVARES CARDOSO.

PROCESSO Nº 03997-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO Nº 12457-14, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS. REPRESENTADO: SR. TARCISIO DE OLIVEIRA PEDREIRA. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO TCM.

PROCESSO Nº 03076-15 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO Nº 02140-14, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE. REPRESENTADO: SR. JOÃO PIMENTEL RIBEIRO FILHO. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO TCM.

RELATOR - CONS. MÁRIO NEGROMONTE

PROCESSO Nº 07083-12 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ADAILTON NUNES DE SOUZA LEÃO.

PROCESSO Nº 75918-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU. GESTORES/RESPONSÁVEIS: SR. FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS BRITO E SR. HILDÉCIO ANTÔNIO MEIRELES FILHO.

PROCESSO Nº 52317-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA. GESTORA/RESPONSÁVEL: SRA. MARIA QUITÉRIA MENDES DE JESUS.

PROCESSO Nº 11633-12 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL DE CAPIM GROSSO - ACACG, EXERCÍCIO DE 2011. GESTORA/RESPONSÁVEL: SRA. LIDIA FONTOURA PINHEIRO. DIRIGENTE/ENTIDADE: SRA. MARILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS.

PROCESSO Nº 01393-12 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, EXERCÍCIO DE 2011. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. PAULO BATISTA MACHADO. DIRIGENTE/ ENTIDADE: SR. FRANCISCO PEREIRA.

PROCESSO Nº 02819-12 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS REPASSADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM À LIGA DESPORTIVA DE SENHOR DO BONFIM, EXERCÍCIO DE 2011. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. PAULO BATISTA MACHADO. DIRIGENTE/ENTIDADE: SR. IDAILTON JARLE SANTIAGO DO NASCIMENTO.

RELATOR - CONS. PAOLO MARCONI

PROCESSO Nº 10560-13 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA. GESTOR/DENUNCIADO: SR. OSNIR CARDOSO DE ARAÚJO. DENUNCIANTE: SR. EGUIBERTO MATOS SANTOS.

PROCESSO Nº 02811-15 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. EDVALDO DE SOUZA SANTOS.

PROCESSO Nº 04534-11 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. BENONI EDUARD LEYS.

PROCESSO Nº 00674-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. GILDÁSIO DOS SANTOS PASSOS.

RELATOR - CONS. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

PROCESSO Nº 90306-14 - DENÚNCIA REFERENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTINA. GESTOR/DENUNCIADO: SR. MILTON RODRIGUES DE SOUZA. DENUNCIANTE: SR. MÁRCIO JOSÉ ARANTES.

PROCESSO Nº 15879-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CARLOS ALVES NASCIMENTO.

PROCESSO Nº 12873-12 – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO TCM Nº 12988-09, REFERENTE À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ, EXERCÍCIO DE 2009. INTERESSADO: SR. EDNALDO DOS SANTOS BARROS.

RELATOR - CONS. RAIMUNDO MOREIRA

PROCESSO Nº 87423-14 - DENÚNCIA REFERENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA. GESTOR/ DENUNCIADO: SR. IVAN SILVA CEDRAZ. DENUNCIANTE: SR. SILVIO ROMEROS ALVES SILVA.

PROCESSO Nº 15556-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CARLOS ALVES NASCIMENTO.

PROCESSO Nº 75845-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. LEANDRO LUIZ RAMOS SANTOS.

PROCESSO Nº 31202-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ORLANDO SANTIAGO.

PROCESSO Nº 14914-14 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE OCORRÊNCIA Nº 06423-13, LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ. INTERESSADO: SR. HUMBERTO GOMES RAMOS.

RELATOR - CONS. FERNANDO VITA

PROCESSO Nº 72608-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. NILSON VILAS BOAS COSTA.

PROCESSO Nº 06340-13 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. HUMBERTO MIRANDA OLIVEIRA.

PROCESSO Nº 38749-14 - TERMO DE OCORRÊNCIA LAVRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABUNA. GESTOR/RESPONSÁVEL: SR. ALDENES MEIRA SANTOS.

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