Pauta

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PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07877-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Milton de Almeida Júnior. Denunciante: Sr. Ailton Figueiredo Souza Júnior.

Processo nº 54651-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENTE. Gestor/Responsável: Sr. Ismael Ferreira de Oliveira. Denunciante: Sr. Lomanto Queiroz da Cunha.

Processo nº 17042-15 - Termo de Ocorrência lavrado no Instituto de Previdência - ITAPREV de ITABERABA. Gestor/Responsável: Sr. José Cláudio Esteves de Cerqueira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 62510-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

Processo nº 38461-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PAU BRASIL. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Jorge Silva Góes.

Processo nº 06142-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS à Liga Desportiva de Lauro de Freitas, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Araponga Paiva. Dirigente/Entidade: Sr. Jaílson Paranhos Baraúna.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 09491-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Processo nº 72299-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Vilas Boas Costa.

Processo nº 10102-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITABUNA ao Centro Médico Pediátrico de Itabuna - CEMEPI, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Claudevane Moreira Leite. Dirigente/Entidade: Sra. Lícia Marina Saraiva Mastique de Castro.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 54937-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO. Gestora/Responsável: Sra. Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito. Denunciante: Sr. Benedito Carlos dos Reis.

Processo nº 26671-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Silva das Virgens.

Processo nº 06527-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO à Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco - ACCOSSF, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Isaac Cavalcante de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Rogério Cipriano da Silva.

Processo nº 06824-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 04282-14, lavrado na Prefeitura Municipal de LAGOA REAL. Interessado: Sr. José Carlos Trindade Duca.

Processo nº 02303e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2015. Interessado: Sr. Edivaldo Martins Correia.

Processo nº 08685e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de WAGNER, exercício de 2015. Interessado: Sr. Natã Garcia Hora.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 02751-16 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestor/Auditado: Sr. Antônio Henrique de Souza Moreira.

Processo nº 09498-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 69090-16, lavrado na Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Interessada: Sra. Cristina Sodré Lima.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 30007-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Joseney da Silva Santos.

Processo nº 06009-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação dos Moradores do Nordeste de Amaralina, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sra. Marinalva de Oliveira Souza.

Processo nº 03730-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VERA CRUZ ao Dispensário Santo Antônio, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Magno de Souza Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Padre André de Souza Antônio.

 

 

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