Pauta

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PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 06348e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de CONDEÚBA. Denunciado: Sr. Silvan Baleeiro de Sousa. Denunciante: Empresa Júlio César Oliveira EIRELLI.

Processo nº 06429e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Denunciado: Sr. José Carlos de Matos Soares. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - EPPPRIME.

Processo nº 07158e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SANTO AMARO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bomfim.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00167e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. José Adriano da Silva. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 13455e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANARANA. Denunciado: Sr. Ezenivaldo Alves Dourado. Procuradora: Sra. Bartira dos Santos Pereira - OAB/BA nº 53389.

Processo nº 17103e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMBÉ, exercício de 2017-2018. Denunciado: Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 06305e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de NOVA ITARANA. Denunciados: Sr. Antônio Dannilo Italiano de Almeida (Prefeito) e Sr. Danilo José de Souza Vieira (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 06457e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Marcelo Angenica.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05419e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A - EMASA de ITABUNA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Jader Martins Guedes.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 06512e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciada: Sra. Juliana Pereira Araújo Leal. Denunciante: Empresa V L S Locação de Máquinas, Equipamentos, Comércio e Serviços EIRELLI.

Processo nº 10615e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Denunciado: Sr. Manoel Carneiro Filho. Denunciantes: Sr. Laertte Oliveira Souza e Sr. Roque de Almeida Lima. Procurador: Sr. João Clymaco Teixeira - OAB/BA nº 10930.

Processo nº 09306e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 09576e18, relativa à Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Interessado: Sr. Lourivaldo Pereira Maia. Procurador: Sr. Ney Gutemberg Maia Costa Bonfim - OAB BA nº 40 528.

Processo nº 06481e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CARAVELAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Sílvio Ramalho da Silva.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 14524e20 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MATINA. Denunciado: Sr. Valdevino Menez Costa. Denunciantes: Sr. Janser Alves Fonseca e Sr. Fábio Cardoso Alves - Vereadores.

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Agenda

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