Pauta

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PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO -ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 01318e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Denunciados: Sr. Luiz Sérgio Suzarte Almeida (Prefeito) e Sr. Odair José da Silva Santana (Pregoeiro Municipal). Denunciante: NJ Higienizadora Serviços e Produtos Diversificados Ltda.

Processo nº 17460e19 - Representação do Ministério Público de Contas referente à Prefeitura Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestor/Auditado: Sr. Renato Rodrigues Leite Júnior.

Processo nº 05087e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CASTRO ALVES, exercício de 2018. Interessado: Sr. Thiancle da Silva Araújo.

Processo nº 04947e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAMBÉ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 03917e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMACÃ. Denunciado: Sr. Oziel Rodrigues da Cruz Bastos. Denunciantes: Sr. Decliton Antônio de Deus Santos, Sr. Fábio Bispo Lima Vasconcelos, Sr. Fernando Silva Santos e Sr. Lucas Muniz Barbosa.

Processo nº 12574e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Denunciado: Sr. Evandro Santos Almeida. Denunciante: URPASA - Obras, Conservação e Serviços EIRELLI, representada pelo Sr. Gustavo Luis dos Santos. Procurador: Sr. Vitor S. Vazquez OAB/BA nº 15296.

Processo nº 15764e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Conselho Comunitário de Jagurara - CCJ, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Neuza de Lima Nunes.

Processo nº 14154e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 16587e18, lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Interessados: Sr. Edvaldo de Sousa Santos e Sr. Raimundo da Cruz Bastos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 19100e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciados: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto (Prefeito) e Sr. André Fraga (Secretário Municipal de Sustentabilidade). Denunciante: Tecnogreen Ltda ME.

Processo nº 05408e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CANUDOS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Roberto Silva dos Santos.

Processo nº 05353e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Luis Marcelo Oliveira do Nascimento.

Processo nº 05370e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SERRA PRETA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Gilmar Costa de Figueredo.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07872e20 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de LAMARÃO. Denunciados: Sr. Dival Medeiros Pinheiro (Prefeito) e Sr. Alessandro Santos S. de Araújo (Pregoeiro). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 05807e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Denunciado: Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa. Denunciante: Vegas Card do Brasil Cartões de Crédito Ltda.

Processo nº 12573e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Denunciados: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos e o Escritório Willian Ariel Arcanjo Lins Advocacia.

Processo nº 13948e19 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 06434e19, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS à DIGNIVIDA - Promoção da Vida Humana, exercício de 2017. Interessado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 12883e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAGÍ. Denunciados: Sr. Olival Andrade Júnior (Prefeito), Sra. Jean Karine dos Santos (Pregoeira Oficial) e as Empresas Topmixx Auto Peças e Acessórios, Thierre Fonseca Andrade e LMD Serviços e Transportes Ltda - ME. Denunciante: Sr. Renan Ricardo Miranda Ferreira (Vereador).

Processo nº 15721e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CIPÓ à Associação Comunitária de Comunicação Cultural Nova Esperança, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Abel Alves Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Hamilton Mauro Macêdo.

Processo nº 03891e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Estevão, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Rogério dos Santos Costa. Dirigente/Entidade: Sra. Tânia de Santana Borges.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 05022e19 - Contas da Prefeitura Municipal de BARRO PRETO, exercício de 2018. Gestora/Responsável: Sra. Ana Paula Silva Simões.

Processo nº 07742e18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02618e18, relativa à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Interessado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima.

Processo nº 04551e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de INHAMBUPE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Fortunato Silva Costa.

Processo nº 12496e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES, exercício de 2016. Interessado: Sr. Nestor Vicente dos Santos.

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