Pauta

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PAUTA PARA a 37ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 09042-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DA MATA. Gestor/Denunciado: Sr. Edson Martins Rodrigues. Denunciantes: Sr. Manoel Rodrigues dos Santos e Sra. Alcione Miclos de Abreu

Processo nº 92938-07 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto Batista de Oliveira.

Processo nº 03083-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PEDRÃO. Gestor/Responsável: Sr. Osvaldo Rodrigues Boaventura.

Processo nº 03087-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JANDAÍRA. Gestor/Responsável: Sr. Alírio Rodrigues B. Filho.

Processo nº 08285-06 - Pedido de Revisão à Deliberação nº 00107-07, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA à Associação de Desenvolvimento Comunitário Carpina e Furtado., exercício de 2004. Gestor/Responsável:  Sr. Antônio Pimentel Pereira . Dirigente/Entidade: Sra. Terezinha da Conceição do Amor Divino.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 04577-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestor/Denunciado: Sr. Orlando de Oliveira Filho. Denunciante: Sra. Riviane Barbosa Martins.

Processo nº 13241-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00198-08, referente às contas da Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO, exercício de 2007. Interessado: Sr. Antônio Valente Barbosa.

Processo nº 15816-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00650-08, referente às contas da Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2007. Interessado: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.

Processo nº 12969-07 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01422-07, referente à Denúncia nº 08263-99, relativa à Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Interessado: Sr. Helder Lopes Campos.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03525-08 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestor/Denunciado: Sr. Jorge Luiz de Oliveira Estrela. Denunciante: Sr. Nestor Cambuí Neto e Outros.

Processo nº 09113-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestora/Responsável: Sra. Marinalva Lucas Paranhos Coelho.

Processo nº 16281-08 - Contas da Prefeitura Municipal de JANDAÍRA, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. João Alves Dos Santos e Alírio Rodrigues Batista Filho.

Processo nº 03739-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ à Radio Comunitária Radiovida de Botuporã, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Hedílio Brandão Marques.  Dirigente/Entidade: Sra. Silene Dourado do Nascimento.

Processo nº 13520-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00220-08, referente às contas da Câmara Municipal de TUCANO, exercício de 2007. Interessado: Sr. Francisco Carlos Santana de Andrade.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 02672-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LENÇOIS. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Augusto Senna Brito.

Processo nº 53438-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Andrade de Oliveira.

Processo nº 11848-08 - Denúncia referente à Câmara Municipal de POJUCA. Gestor/Denunciado: Sr. Edmar Cordara Farias. Denunciante: Sr. Luciano Pinto Dias da Rocha - Vereador.

Processo nº 16086-08 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00708-08, referente às contas da Prefeitura Municipal de CANARANA, exercício de 2007. Interessado: Sr. Ezenivaldo Alves Dourado.


Relator - Cons. OTTO ALENCAR

Processo nº 63054-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BROTAS DE MACAÚBAS. Gestor/Responsável: Sr. Arilton Oliveira Araújo.

Processo nº 80651-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Misael Aguilar Silva Júnior.

Processo nº 01893-09 - Termo de Ocorrência lavrado na PREVIB - Fundo de Previdência Social de IBICOARA. Gestor/Responsável: Sr. Gildeon  Oliveira Cerqueira.

Processo nº 05238-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2005. Gestora/Responsável: Sra. Andréia Xavier Cajado.  Dirigente/Entidade: Sra. Edineuza Correia dos Santos.

Processo nº 03593-08 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00079-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 30579-08, lavrado na EMTURSA - Empresa de Turismo de SALVADOR. Interessado: Sr. Misael Tavares Neto.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA

Processo nº 65575-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestora/Responsável: Sra. Marinalva Lucas Paranhos Coelho.

Processo nº 67705-08 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SÃO FÉLIX. Gestor/Denunciado: Sr. Argeu Souza Silva. Denunciante: Sr. Waldick Vieira de Santana.


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