Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 93310-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITABELA. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Ernesto Pessanha da Silva.

Processo nº 62353-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SEABRA. Gestor/Responsável: Sr. José Luiz Maciel Rocha.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 62301-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Gestor/Responsável: Sr. João Durval Passos Trabuco. Denunciante: Sr. Osânia de Almeida Santos da Silva Muniz.

Processo nº 07969-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Pimentel Sobral. Denunciantes: Sr. Pascoal Martins de Souza e Sr. Celson Antônio Soares Cambuí.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 02190-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Cleová Oliveira Barreto. Denunciante: Sra. Rosemary do Carmo Araújo.

Processo nº 26827-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA. Gestora/Responsável: Sra. Jussara Márcia do Nascimento.

Processo nº 72532-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Marvio Lavor Mendes.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 96530-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Gestor/Responsável: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Denunciante: Sr. Antônio Eugênio Barbosa.

Processo nº 01592-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAUBARA. Gestora/Responsável: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo. Denunciante: Bambuzal Transportes e Turismo Ltda.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 01790-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FILADÉLFIA. Gestores/Responsáveis: Sr. Antônio Barbosa dos Santos Junior e Sr. João Luiz Maia.

Processo nº 04773-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade.

Processo nº 02273e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BONITO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Edivam José Cedro de Souza.

Processo nº 02136e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IRARÁ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02416e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Adenilton dos Santos Meira.

Processo nº 08184e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de RIO REAL, exercício de 2015. Interessado: Sr. Orlando Brito de Almeida.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno