Pauta

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PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 02178-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Gestor/Responsável: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos. Denunciantes: Sr. Alberto Soares Santos, Sr. Fernando Nery Cardoso e Sr. José Moisés Nunes Neves.

Processo nº 11816-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GUANAMBI à Câmara de Dirigentes Logistas - CDL, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana. Dirigente/Entidade: Sra. Alvisa Prates Mendes.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 15811e17 - Contas da Prefeitura Municipal de DÁRIO MEIRA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. João Caetano Sampaio Santana.

Processo nº 07606e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BURITIRAMA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Arival Marques Viana.

Processo nº 09468e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de POTIRAGUÁ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Luiz Soares da Silva.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 10257-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JEQUIÉ à Cooperativa de Catadores Recicla Jequié - COOPERJE, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Diniz Correia Leite Britto. Dirigente/Entidade: Sra. Juscilene Borges de Encarnação.

Processo nº 03452e17 - Contas da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Daltro Coelho.

Processo nº 05622-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 09491-16, lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Interessado: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

 

Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 37581-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABUNA. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Gomes Oliveira. Denunciante: Sr. Marcos Antônio Lessa dos Santos.

Processo nº 02586-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02729-17, relativa à Prefeitura Municipal de CANUDOS. Interessado: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09838-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva. Denunciante: Sr. Márcio Bacerlar Pereira.

Processo nº 10304-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Responsável: Sr. André Rogério Araújo Andrade de Jesus. Denunciante: Ministério Público de Contas.

Processo nº 33674-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Responsável: Sr. André Rogério Araújo Andrade. Denunciantes: Sr. Francisco de Assis Lima Damasceno e Sr. Marcos Antônio da Costa Muniz.

Processo nº 00561-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 51216-17, relativa à Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Interessada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00743-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAÍBAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Luiz Carlos Souza Patez e Sra. Norma Suaely Dias Coelho.

Processo nº 00912-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho e Sr. Raimundo Jean Cavalcante Silva.

Processo nº 09893-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JIQUIRIÇÁ. Gestores/Responsáveis: Sr. Juvenal Farias Maia e Sr. Valdemar Andrade Filho.

Processo nº 07380e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAIRU, exercício de 2016. Interessado: Sr. Fernando Antônio dos Santos Brito.

Processo nº 07526e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de JACOBINA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Rui Rei Matos Macedo.

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Agenda

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