Pauta

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PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 01104-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Gestores/Responsáveis: Sr. Domingos Marques dos Santos e Sra. Elizângela Ramos Andrade Garcia.

Processo nº 01223-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGÍ. Gestores/Responsáveis: Sr. Railton de Oliveira Ramos e Sra. Wanda Argolo Pinto.

Processo nº 03879e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de POTIRAGUÁ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Antônio Oliveira.

Processo nº 03846e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de UBAÍRA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Marcelo Muniz Barreto Andrade.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05300e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciados: Sra. Maria das Graças César Mendonça – Prefeita,  Sra. Meirinha Alves Domingos – Secretária de Saúde, Cooperativa de Trabalho e Profissionais em Saúde e Equivalentes Mais Vida, Forte Saúde – Cooperativa de Trabalho em Serviços de Saúde e de Apoio e Rede Saúde Cooperativa de Trabalho. Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira - Vereador.

Processo nº 05307e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciada: Sra. Maria das Graças César Mendonça. Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos - Vereador.

Processo nº 05369e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciados: Sra. Maria das Graças Cézar Mendonça, Sra. Elaene de Andrade Pinheiro, Sra. Carla Cardoso Garcia e Sr. Marcos Tadeu Silva Gomes. Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos - Vereador.

Processo nº 05424e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciados: Sra. Maria das Graças César Mendonça, Sra. Meirinha Alves Domingos, Cooperativa de Trabalho e Profissionais em Saúde e Equivalentes Mais Vida, Forte Saúde – Cooperativa de Trabalho em Serviços de Saúde e de Apoio e Rede Saúde Cooperativa de Trabalho. Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos - Vereador.

Processo nº 07243e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Denunciados: Sra. Maria das Graças César Mendonça - Prefeita, Sra. Carla Cardoso Garcia - Secretária da Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Marcos Tadeu Silva Gomes - Diretor do Departamento de Licitações. Denunciante: Sr. Erivaldo Carlos Oliveira Santos - Vereador.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 37663-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPITANGA. Denunciado: Sr. Dernival Dias Ferreira. Denunciante: Sr. Eduardo Silva Reis.

Processo nº 02616e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA. Gestor/Responsável: Sr. Jailson Costa dos Santos. Denunciante: Sr. Saulo Nóbrega Ribeiro Chaves - Representante da Trivale Administração Ltda.

Processo nº 00285-19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2014, processo de origem nº 09224-15. Interessado: Sr. João Bosco Bittencourt.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00626-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITIRUÇÚ. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Roberto Martinelli Iervese, Sra. Rita de Cássia Souza Brandão e Novaes e Sr. Wagnes Pereira Novaes.

Processo nº 00109-19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 75552-17, lavrado na Câmara Municipal de CAIRÚ. Interessado: Sr. Cláudio Márcio de Jesus Brito.

Processo nº 03378e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONDE, exercício de 2017. Interessado: Sr. Antônio Eduardo Lins de Castro.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03179e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Timóteo Alves de Brito. Denunciante: Nutrircomsaude Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda.

Processo nº 11967e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Cardoso do Rosário.

Processo nº 16808e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SOUTO SOARES. Gestores/Responsáveis: Sr. André Luiz Sampaio Cardoso, Sr. Cássio Cléber Evangelista de Araújo e Sr. Amarildo Neves de Souza.

Processo nº 15890e17 - Contas da Câmara Municipal de NOVA IBIÁ, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Lopes Sampaio.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 43350-11 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Gestores/Auditados: Sr. Luiz Sérgio Suzart Almeida e Sr. Luiz Carlos Souza Amaral.

Processo nº 03577-18 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 86292-17, relativa à Prefeitura Municipal de VÁRZEA NOVA. Interessado: Sr. João Herbert Araújo da Silva.

Processo nº 00259-19 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 19461-13, relativa à Câmara Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Interessado: Sr. Gersonito Serra Santana.

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