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PAUTA PARA a 38ª SESSÃO ORDINÁRIA


PAUTA PARA a 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 39658-08 - Denúncia referente à Câmara Municipal de ALMADINA. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo Roberto Andrade Alves. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

Processo nº 65434-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Jakson Lacerda Santos.

Processo nº 45980-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO DO ANTONIO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Oliveira Novais.

Processo nº 00160-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Associação dos Trabalhadores Mirins de Senhor do Bonfim, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.  Dirigente/Entidade: Sra. Maria do Carmo Sena Gomes.

Processo nº 00166-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Orquestra e Filarmônica da Saudade, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro.  Dirigente/Entidade: Sra. Leda Belitardo Barboza de Carvalho.

Processo nº 16985-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00696-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de GONGOGI, exercício de 2009. Interessado: Sr. Altamirando de Jesus Santos.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04755-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Gestor/Denunciado: Sr. Edvaldo Souza. Denunciantes: Srs. José Carlos Conceição e Antonio Mesquita Marinho.

Processo nº 58278-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. João Almeida Mascarenhas. Denunciante: Sr. Benedito Ballio Prado.

Processo nº 65882-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBACA. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 53322-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. José Lourenço Morais da Silva Junior.

Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 30848-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Responsável: Sr. Joselito Pereira Nascimento.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01050-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDIBA. Gestor/Denunciado: Sr. Lucio de Barros Lima. Denunciante: Sra. Maria Eva dos Santos Trindade e Outros.

Processo nº 13384-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Misael Aguiar da Silva Junior.

Processo nº 80858-07 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Misael Aguilar Silva Junior.

Processo nº 00071-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00962-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE, exercício de 2009. Interessado: Sr. Silvio José Santana Santos.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 08207-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITACARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Jarbas Barbosa Barros.

Processo nº 09734-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS. Gestores/Responsáveis: Srs. Ramon dos Santos e José Monteiro Neto.

Processo nº 08708-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabaceiras do Paraguaçu, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. João Batista Gomes Santana.  Dirigente/Entidade: Sr. Fabrício Gomes dos Santos.

Processo nº 07329-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00290-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 31080-09, lavrado na Prefeitura Municipal de MADRE DE DEUS. Interessada: Srs. Eranita de Brito Oliveira.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09878-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo de Oliveira Pontes.

Processo nº 30683-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.


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