Pauta

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PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 14109-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00298-11, referente às contas da Câmara Municipal de ANGUERA, exercício de 2010. Interessado: Sr. José Luiz Couto de Oliveira.

Processo nº 16478-11 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00647-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJE, exercício de 2010. Interessado: Sr. Luis Hamilton Couto Junior.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 65673-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANHÉM. Gestor/Responsável: Sr. Gedeon Botelho Ferreira.

Processo nº 49115-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de POJUCA. Gestora/Responsável: Sra. Gerusa Dias Laudano.

Processo nº 75115-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de IBICUÍ. Gestor/Responsável: Sr. Silvano de Jesus Santana.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12002-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00995-11, referente à Denúncia nº 38715-11, relativa à Câmara Municipal de ITABUNA. Interessado: Sr. Ruy Miscocio Gois Machado.

Processo nº 13923-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00721-11, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VÁRZEA DA ROÇA à Sociedade Colégio São José, exercício de 2002. Interessado: Sr. Manoel Sales Rios.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 42900-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA. Gestor/Denunciado: Sr. Aldemir Moreira. Denunciante: Sra. Cirlei Novais dos Anjos.

Processo nº 92592-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. José Roberto Batista de Oliveira.

Processo nº 09692-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Gestores/Responsáveis: Srs. Jurandir Mascarenhas Gomes e Percídio Ribeiro dos Santos.

Processo nº 92804-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUCURUÇU. Gestor/Responsável: Sr. Manoel do Carmo Loyola da Paixão.

Processo nº 95856-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MANSIDÃO. Gestor/Responsável: Sr. Davi Frank Gomes Machado.

Processo nº 30790-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

Processo nº 31131-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Processo nº 15036-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação dos Moradores dos Povoados de Torrões, Campinhos, Velame e Carrasco, exercício de 2006. Gestor/Responsável: João José de Carvalho Dantas. Dirigente/Entidade: Sr. Jerson Guimarães da Cruz.

Processo nº 07685-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00485-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 56314-10, lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARA. Interessado: Sr. Ronaldo Almeida Souza.

Processo nº 04966-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00141-12, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à União de Mulheres de Vitória da Conquista, exercício de 2006. Interessado: Sr. José Raimundo Fontes.

Processo nº 00072-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00829-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de JACARACI, exercício de 2010. Interessado: Sr. Antonio Carlos Freire de Abreu.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 02961-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Guedes Bastos.

Processo nº 30529-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00108-12, referente às contas da Fundação Mario Leal Ferreira de SALVADOR - FMLF, exercício de 2010. Interessada: Sra. Vilma Emilia Gomes Barbosa Laje.


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