Pauta

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PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 69988-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Luis Henrique Ressurreição de Souza.

Processo nº 06605-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio referente às contas da Prefeitura Municipal de ARACI, exercício de 2008. Interessado: Sr. José Eliotério da Silva Zedafo.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 02791-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Gestor/Denunciado: Sr. Rildo Cleber Macedo Ramos. Denunciante: Sr. Reginaldo Soares de Oliveira e Outros Vereadores.

Processo nº 09897-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária de Lagoa de Pedras, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Alice Ribeiro Pedreira.

Processo nº 11391-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Fundação Carlos Barbosa, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Maria da Conceição de Oliveira Barbosa.

Processo nº 17772-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense Minhas Crianças, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Carine Silva dos Santos Rosa.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 04668-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Gestor/Responsável: Sr. Edmundo Souza de Oliveira.

Processo nº 11031-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de HELIÓPOLIS. Gestor/Denunciado: Sr. José Emídio Tavares de Almeida Santos. Denunciante: Sr. Vagner Cunha e Sr. Anderson Batista.

Processo nº 04085-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços de Limpeza Pública e Particular Terceirizada de Feira de Santana, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Rosalvo Ferreira de Cerqueira.

Processo nº 09900-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação das Quadrilhas Juninas de Feira de Santana, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Vilma Moreira Soares Gonçalves.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 13809-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Jailton Ferreira de Macedo. Denunciante: Sr. Solano Lopes de Menezes.

Processo nº 04370-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Igreja Batista do Nazareno, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Jairo Tavares dos Santos.

Processo nº 11363-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Sindicato dos Condutores Autônomo de Veículos Rodoviários de Feira de Santana, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Liomar Ferreira da Silva.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 16717-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARROCAS. Gestor/Denunciado: Sr. José Almir Araújo Queiroz. Denunciante: Sr. Paulo Cezar Santos Matos.

Processo nº 69991-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 04864-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral referente aos atos de admissão de pessoal - Processo nº 00583-10, relativo ao Concurso Público realizado na Prefeitura Municipal de BAIANÓPOLIS, exercício de 2008. Gestora: Sra. Jandira Soares da Silva Xavier.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 00123-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. João Ubiratan Queiroz Lima.

Processo nº 03804-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICOARA. Gestor/Responsável: Sra. Sandra Regina Gomes Vidal.

Processo nº 03737-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BOQUIRA à Associação Escola Família Agrícola de Boquira, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Edmilson Rocha de Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. Gilberto Silva Almeida.

Processo nº 08868-12 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de MORTUGABA, exercício de 2011. Interessado: Sr. Osvaldo Rodrigues Cotrim Aparício Martins Rocha.


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