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PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 06643-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestor/Denunciado: Sr. Francisco Silva Conceição. Denunciante: Sra. Maria Rita Correia Vieira de Oliveira.

Processo nº 55108-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TUCANO. Gestor/Denunciado: Sr. Igor Moreira Nunes. Denunciante: Sr. Jorge Costa Seixas.

Processo nº 32034-14 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CACHOEIRA. Gestora/ Denunciada: Sra. Adriana dos Santos Silva. Denunciante: Sr. Paulo Cézar Reis Leite.

Processo nº 72517-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Adalberto Alves Pinto.

Processo nº 01782-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM ao Grupo Jovem de Assistência Social de Senhor do Bonfim - GASSB, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sra. Eliana Conceição.

Processo nº 15009-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, exercício de 2013. Interessado: Sr. Adalício Almeida da Silva.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 72613-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Márvio Lavor Mendes.

Processo nº 14071-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CACHOEIRA ao Sistema Nacional de Apoio a Geração de Emprego e Renda - SINAGER, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Antônio da Silva Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Fredson de Souza Siqueira.

Processo nº 06874-14 - Tomada de Contas da Câmara Municipal de NOVA IBIÁ, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Edvaldo Alves Rodrigues.

Processo nº 00095-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANDEIAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Francisco Silva Conceição.

Processo nº 08222-14 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de GUANAMBI, exercício de 2013. Interessado: Sr. Charles Fernandes Silveira Santana.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 52352-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Gestor/Denunciado: Sr. Pedro Raimundo Santana da Cruz. Denunciante: Sr. José Antônio Ferreira.

Processo nº 15995-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestor/Responsável: Sr. João Batista Melo de Carvalho.

Processo nº 02788-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 49194-11, relativa à Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Interessado: Sr. Antônio Valente Barbosa.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 72603-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 44712-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMARI. Gestor/Responsável: Sr. Valter Andrade da Silva Júnior.

Processo nº 44550-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Gestor/Responsável: Sr. Edisio Cerqueira Alves.

Processo nº 16274-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alves dos Santos.

Processo nº 38744-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 18112-13 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Conceição Almeida.

Processo nº 17127-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Márcio Araponga Paiva.

Processo nº 91406-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2013. Interessado: Sr. Moacir Pimenta Montenegro.

Processo nº 05126-13 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral 2ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal processo nº 63702-12, referente ao Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO, exercício de 2012. Gestora/Responsável: Sra. Iracy Andrade de Araújo

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09577-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Gestor/ Denunciado: Sr. Dirceu Mendes Ribeiro. Denunciante: Sr. Hidamar Santos Moura.

Processo nº 03059-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IUIU. Gestor/Responsável: Sr. Reinaldo Barbosa de Góes.

Processo nº 09814-14 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMACÃ, exercício de 2013. Interessada: Sra. Maria Ângela da Silva Cardoso Castro.

Processo nº 09233-14 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

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