Pauta

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PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 79285-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JUAZEIRO. Denunciados: Sr. Alecssandre Rodrigues Tanuri e Sr. Damião de Almeida Medrado.

Processo nº 03847-18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 47937-17, lavrado na Prefeitura Municipal de IGAPORÃ. Interessado: Sr. José Suly Fagundes Netto. Procuradores: Sr. Fernando Vaz Costa Neto - OAB/BA nº 25027, Sra. Lis Mattos Alves - OAB/BA nº 47599 e Sr. Víctor Batista Oliveira – OAB/BA nº 45297.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 08418e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇU. Denunciado: Sr. George Vieira Góis.

Processo nº 03734e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ADUSTINA. Denunciado: Sr. Francisco Gilberto Silva Oliveira.

Processo nº 07097e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CURAÇÁ, exercício de 2019. Interessado: Sr. Pedro Alves de Oliveira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 19020e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPUÃ. Denunciado: Sr. Calixto Antônio Ribeiro.

Processo nº 07003e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Denunciado: Sr. Magno Ferreira de Souza.

Processo nº 07924e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SERRINHA. Denunciado: Sr. Radson Rogério Pires da Silva.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 06931e18 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Denunciados: Sr. Marcus Vinícius Marques Gil (Prefeito), Sr. Antônio Magno de Souza Filho (ex-Prefeito) e a Empresa Cerqueira Santos Construções Ltda. Denunciante: CBR Empreendimentos EIRELLI. Procurador: Sr. Igor Pinho Santos - OAB/BA nº 39123.

Processo nº 17000e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 19678e19, relativa à Prefeitura Municipal de VALENTE. Interessado: Sr. Marcos Adriano de Oliveira Araújo.

Processo nº 06527e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABELA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Luciano Francisqueto.

Processo nº 07169e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Carlos Antônio Bonfim de Azevedo.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 03704e21 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de ENCRUZILHADA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Wekisley Teixeira Silva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09028e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Denunciados: Sr. Adilson Almeida do Nascimento (Prefeito) e a Fundação Doutor Lauro Costa Falcão (Contratada). Procuradores: Sr. Marcone Sodré - OAB/BA nº 15060, Sr. Márcio Moreira - OAB/BA nº 18711 e Sr. Felipe Sales - OAB/BA nº 23707.

Processo nº 07224e20 - Contas da Prefeitura Municipal de LAJE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Kledson Duarte Mota.

Processo nº 07362e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 07738e19, relativa à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Interessado: Sr. Luciano Pinheiro Damasceno. Procuradores: Sr. Saulo Queiroz – OAB/BA nº 53498, Sr. Cássio Carvalho – OAB/BA nº 19682 e Sra. Karlla Loreny Tolentino – OAB/BA nº 34692.

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