Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 12758e19 – Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Denunciado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto (Prefeito).

Processo nº 03787e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO GABRIEL. Denunciado: Sr. Hipólito Rodrigues Silva Gomes. Denunciantes: Sr. Ramilton Ribeiro dos Santos, Sr. Adevaldo Ribeiro Dias, Sr. Osny Nunes de Figueiredo, Sr. Gilmacy Batista da Silva, Sr. Robson Guerdes Rocha e Sra. Edneide Barbosa da Silva Lima (vereadores).

Processo nº 13833e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07154e18, lavrado na Prefeitura Municipal de IBIQUERA. Interessados: Sr. Ivan Cláudio de Almeida e o Escritório Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados Associados.

Processo nº 05075e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAMARAJÚ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Marcelo Angenica.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08020e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA ao IFF - Instituto Fábrica de Floresta, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Eures Ribeiro Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Oyama Lins Fonseca.

Processo nº 07219e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Parque Social Empreendedorismo e Desenvolvimento Social, exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigente/Entidade: Sra. Maria do Rosário Vianna de Magalhães.

Processo nº 04634e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ITAJUÍPE, exercício de 2018. Interessado: Sr. Gean Márcio de Souza Silva.

Processo nº 05405e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MAETINGA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Francisco Ribeiro de Lima Júnior.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13107e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Manoel Afonso Mangueira. Denunciante: Sr. Benedito Gilberto Mangueira. Procurador: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins OAB/BA nº 19.644.

Processo nº 11811e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Denunciado: Sr. Diógenes Tolentino de Oliveira. Denunciante: Sr. Sandro Moreira Gonçalves. Procurador: Sr. Jarbas Santana Magalhães – OAB/BA nº 28.215.

Processo nº 19610e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Denunciados: Sr. Adilson Almeida do Nascimento e Sr. Dirceu Mendes Ribeiro.

Processo nº 05203e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Fomento ao Turismo Esporte e Eventos - EVENTUR de VERA CRUZ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Luiz Henrique do Amaral.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 01266e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de BOM JESUS DA SERRA. Denunciado: Sr. Euflávio Silva Meira. Denunciantes: Sr. Everaldo Andrade de Oliveira, Sr. Nilson Silva da Paixão e Sr. Rafael Alves Silva (Vereadores).

Processo nº 04542e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPÉ, exercício de 2018. Interessado: Sr. Naeliton Rosa Pinto.

Processo nº 05300e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de RIO DO ANTÔNIO, exercício de 2018. Interessado: Sr. André Rogério Berkovtz Soares.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 09237e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BARRA DA ESTIVA. Denunciados: Sr. João Machado Ribeiro e Sr. Eronilson Martins de Souza. Denunciantes: Sr. Alessandro Santos Pereira, Sr. Reinaldo da Silva Santos, Sr. Gilson Dantas Pereira, Sr. Fabrício Aguiar Viana e Sr. Elzito Freitas Silva.

Processo nº 09181e19 - Denúncia referente às Prefeituras Municipais de CORIBE e SÃO FÉLIX DO CORIBE. Denunciados: Sr. Manuel Azevedo Rocha (Prefeito do Município de Coribe), Sr. Jutai Eudes Ribeiro Ferreira (Prefeito do Município de São Félix do Coribe) e a Sra. Rita de Cassia Barbosa de Oliveira (Servidora). Denunciante: Sr. Cássio Ramos dos Santos Dourado.

Processo nº 14521e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07882e18, lavrado na Prefeitura Municipal de MACAJUBA. Interessada: Sra. Mary Marques Dias Sampaio.

Processo nº 21047e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07884e18, lavrado na Prefeitura Municipal de MARACÁS. Interessado: Sr. Uilson Venâncio Gomes de Novaes.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03985e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPECAETÁ. Denunciado: Sr. Marcell Silva Gomes.

Processo nº 01008e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Denunciado: Sr. Humberto Santa Cruz Filho.

Processo nº 06962e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO DE CONTAS. Denunciado: Sr. Márcio de Oliveira Farias.

Processo nº 13519e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de UMBURANAS. Denunciada: Sra. Mirian Bruno da Silva.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno