Pauta

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PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 03436e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALMADINA. Gestor/Responsável: Sr. Milton Silva Cirqueira. Denunciante: Sr. José Raimundo Laudano Santos.

Processo nº 00356e19 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MARAGOJIPE. Gestor/Responsável: Sr. Luis Fernando Lima Ribeiro. Denunciantes: Sra. Ana Leite do Nascimento, Sr. Antônio dos Reis Muniz, Sr. Fernando Nery Cardoso, Sr. José Carlos da Silva e Sra. Raquel dos Santos Passos.

Processo nº 00471e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de APUAREMA. Gestora/Responsável: Sra. Jozilene Barreto Ribeiro.

Processo nº 02489e16 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE, exercício de 2015. Interessada: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 02592e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestor/Responsável: Sr. Evandro Santos Almeida. Denunciante: Sr. Guarajara Rocha dos Santos.

Processo nº 86420-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Milton Oliveira de Sena.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 04191e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CORRENTINA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Juarez Rocha de Souza.

Processo nº 04215e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Superintendência de Trânsito e Transporte - TRANSALVADOR de SALVADOR, exercício de 2017. Interessado: Sr. Fabrizzio Muller Martinez.

Processo nº 03965e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de LENÇÓIS, exercício de 2017. Interessados: Sr. Gilmar Ferreira Gomes Santos e Sr. Florisvaldo Bispo dos Santos.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 91157-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Gestor/Responsável: Sr. Eures Ribeiro Pereira. Denunciante: Sr. Edimar Matheus de Oliveira.

Processo nº 06149e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NILO PEÇANHA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Antônio Bomfim de Azevêdo. Denunciante: Sr. Jailton da Conceição Santos - Vereador.

Processo nº 06057e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Auditado: Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas.

Processo nº 09999-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO à Liga de Futebol de Porto Seguro, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade. Dirigente/Entidade: Sr. Ozéas Braga de Carvalho.

Processo nº 13865e18 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 10151e18, lavrado no Consórcio Intermunicipal da Apa do Pratigi - CIAPRA de PIRAÍ DO NORTE. Interessado: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

Processo nº 04020e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de EUNÁPOLIS, exercício de 2017. Interessado: Sr. Paulo Sérgio Brasil dos Santos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 69961-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IBIRAPUÃ. Gestor/Responsável: Sr. Edvaldo Carvalho dos Santos. Denunciante: Sr. Luiz Carlos Monfardini.

Processo nº 48460-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Nogueira Laranjeira. Denunciantes: Sr. Domingos Rodrigues Porto Nego, Sr. Paulo Cleres dos Santos, Sr. Giovanni Bonfim da Silva Castro, Sr. Carlos Alberto Nogueira, Sr. Valdenilson Ribeiro Costa e Sr. Oscarino dos Santos Roriz – Vereradores.

Processo nº 01315-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestores/Responsáveis: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva e Sr. Márvio Lavor Mendes.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 04812e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Henrique Passos Andrade. Denunciante: Link Caro Administradora de Benefícios.

Processo nº 01220-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBICOARA. Gestores/Responsáveis: Sr. Arnaldo Silva Pires, Sr. Luciano Pereira dos Santos e Sra. Sandra Regina Gomes Vidal.

Processo nº 07306e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Marcos Valério Barreto.

Processo nº 04012e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de AIQUARA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Péricles Ferreira Alves.

Processo nº 03955e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MANSIDÃO, exercício de 2017. Interessada: Sra. Eritânia da Silva Santos.

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