Pauta

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PAUTA PARA a 39ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 56387-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRECÊ. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens.

Processo nº 02399-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Alves Soares.

Processo nº 47662-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PEDRÃO. Gestor/Responsável: Sr. Alceu Barros de Araujo.

Processo nº 04700-11 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio nº 00879-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de ADUSTINA. Interessado: Sr. Manoel Vieira de Santana.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 17037-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Gestor/Denunciado: Sr. Wilson Araújo Matos. Denunciante: Sr. Marivaldo Ferreira de Oliveira e Outros.

Processo nº 13988-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA. Gestor/Responsável: Sr. Ismar Jacobina de Santana.

Processo nº 14834-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01063-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 65032-08, lavrado na Prefeitura Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Interessado: Sr. Apparecido Rodrigues Staut.

Processo nº 17917-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00933-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de MUCURI, exercício de 2009. Interessado: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 07092-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo. Denunciante: Sr. Yvan Santos de Azevedo.

Processo nº 00408-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL. Gestor/Responsável: Sr. José Lourenço Morais da Silva Júnior.

Processo nº 03312-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DAS MATAS. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Alves Bomfim.

Processo nº 12027-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MACAÚBAS à Fundação Professor Mota, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. Amélio Costa Júnior.  Dirigente/Entidade: Sr. Ático Frota Vilas-boas da Mota.

Processo nº 17349-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00799-10, referente às contas da Câmara Municipal de DIAS D’ÁVILA, exercício de 2009. Interessada: Sra. Araci dos Santos Reis.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10632-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA LUZIA. Gestor/Responsável: Sr. Ismar Jacobina de Santa.

Processo nº 09869-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAUBARA. Gestores/Responsáveis: Srs. Antônio César de Souchair Jambeiro e Antonio Raimundo de Araújo.

Processo nº 15468-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00406-10, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITABERABA, exercício de 2009. Interessados: Srs. Solon Ribeiro dos Santos e João Almeida Mascarenhas Filho.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 65435-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Jakson Lacerda Santos.

Processo nº 30694-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Gestor/Responsável: Sr. João Gualberto Vasconcelos.

Processo nº 10703-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Marinal Lucas Paranhos Coelho.

Processo nº 08154-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA à Associação de Desenvolvimento Rural de Meio de Campo, exercício de 2004. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Pimentel Pereira.  Dirigente/Entidade: Sr. Ângelo Roberto de Oliveira Cerqueira.

Processo nº 05895-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.  Dirigente/Entidade: Sr. Derval Freire Evangelista.

Processo nº 02349-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00038-11, referente à Denúncia nº 03136-09, relativa à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Interessado: Sr.  José Francisco de Souza Teles.


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