Pauta

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PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00199-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO. Gestor/Denunciado: Sr. Everaldo Oliveira Caldas. Denunciante: Sr. Valmir Moraes de Andrade.

Processo nº 58840-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Gestor/Denunciado: Sr. Rui Dourado Araújo. Denunciante: Sr. Luiz Hélio de Oliveira.

Processo nº 11569-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPICURÚ. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto.

Processo nº 48903-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO DO PIRES. Gestor/Responsável: Sr. José Ney Nardes.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 02178-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ILHÉUS. Gestor/Responsável: Sr. Newton Lima Silva.

Processo nº 10402-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação das Quadrilhas Juninas de Feira de Santana - AQUAJFS, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Augusto César Pereira Orrico. Dirigente/Entidade: Sra. Vilma Moreira Soares Gonçalves.

Processo nº 11189-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 05103-12, lavrado na Prefeitura Municipal de ÉRICO CARDOSO. Interessado: Sr. Miguel Gomes Tanajura.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 17724-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LENÇÓIS. Gestor/Responsável: Sr. Marcos Airton Alves de Araújo.

Processo nº 03900-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Ministros Evangélicos, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. José Ribeiro Santana.

Processo nº 09754-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual - GLICH, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. José Raimundo Falcão de Carvalho.

Processo nº 05137-11 - Contas da Câmara Municipal de MARAGOJIPE, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Roberval França Barbosa.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 15796-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ARATUIPE. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Araújo.

Processo nº 01172-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO ao Centro Múltiplo de Integração de Judô Católico, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. José Eduardo Mendonça de Alencar. Dirigente/Entidade: Sr. Mariano Loreto dos Santos.

Processo nº 11419-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Associação Comunitária e Cultural de Igara, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Damião Antônio de Castro.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11428-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PIRITIBA à Liga Desportiva Piritibana, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Alberto Silva Santos. Dirigente/Entidade: Sr. Luciano Lopes.

Processo nº 07825-12 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MURITIBA. Interessado: Sr. Epifanio Marques Sampaio.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 10865-12 - Denúncia referente à Superintendência de Controle e Ordenação do Uso do Solo – SUCOM de SALVADOR. Gestor/Denunciado: Sr. Claudio Souza da Silva. Denunciante: Adshel Ltda.

Processo nº 93078-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BELMONTE. Gestor/Responsável: Sr. Iêdo José Menezes Elias.

Processo nº 16325-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de SERRINHA, exercício de 2011. Interessado: Sr. Jorge Gonçalves de Oliveira.


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Agenda

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