Pauta

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PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 02641-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UNA. Gestora/Denunciada: Sra. Diane Brito Rusciolelli. Denunciante: Sr. Osmar Calazans Berberte Outros Vereadores.

Processo nº 39888-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de PAU BRASIL. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Jorge Silva Góis.

Processo nº 19163-13 - Contas da Prefeitura Municipal de MARCIONILIO SOUZA, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Edson Ferreira de Brito e Sr. Jânio César Vasconcelos Simões Pinho.

Processo nº 19947-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Agnaldo Oliveira Lopes.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 09904-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Beneficente do Centro de Recuperação Gênesis, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Rosimary Caribé de Santana.

Processo nº 10403-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa - FETC de FEIRA DE SANTANA à Associação de Moradores Parque Brasil, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Augusto Cézar Pereira Orrico. Dirigente/Entidade: Sr. Jonas Souza de Jesus.

Processo nº 11385-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação da Comunidade Lagoa das Pedras, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Macária Atayde.

Processo nº 11392-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Thelma Silva Carneiro.

Processo nº 09678-13 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral do Processo TCM nº 00250-07, 1ª C, relativo aos atos de admissão de pessoal, referentes a Contratação Temporária e Concurso Público realizados na Câmara Municipal de Esplanada, dos exercícios de 1990 e 2009. Gestores: Sr. Djalma Brito Lima e Sr. José Aldemir Bastos da Cruz

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 93498-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de EUNÁPOLIS. Gestor/Responsável: Sr. Demétrio Guerieri Neto.

Processo nº 30198-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de NOVA FÁTIMA. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Santos de Oliveira.

Processo nº 09875-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 06802-12, referente às contas da Câmara Municipal de ALMADINA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Paulo Roberto Andrade Alves.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 09592-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Gestores/Responsáveis: Sr. Francisco de Sales do Nascimento e Sra. Iracy Andrade de Araújo.

Processo nº 17499-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JAGUAQUARA à Associação Liga Jaguar de Futsal, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Aldemir Moreira. Dirigente/Entidade: Sr. José Alberto Pereira.

Processo nº 07899-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 08802-12, lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Interessados: Sr. Antonio Carlos Vasconcelos Calmon  e Sr. Dario Alves Rego.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 09424-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JANDAÍRA. Gestores/Responsáveis: Sr. Herbert Maia  e Sr. João Alves dos Santos.

Processo nº 04978-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Gestor/Responsável: Sr. George Roberto Ribeiro Nascimento.

Processo nº 04000-13 - Contas do Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA - IPFS, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Carlos Machado.

Processo nº 17495-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITUBERÁ, exercício de 2012. Interessado: Sr. André Lisboa Filho.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 03878-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo Cézar Cardoso. Denunciante: Sr. Artur Moura e Silva Neto.

Processo nº 80176-13 - Termo de Ocorrência lavrado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CASA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Ciro de Castro Almeida.

Processo nº 12257-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Hamilton Ramos de Lima.

Processo nº 13555-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Antonio Carlos dos Anjos Rocha.

Processo nº 19497-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de PAU BRASIL, exercício de 2012. Interessado: Sr. Antonio José do Prado.

 


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