Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 00541-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAÉM. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Ferreira Matos.

Processo nº 27479-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Ademar Delgado das Chagas.

Processo nº 72599-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPOÃ. Gestor/Responsável: Sr. Rildo Ferreira de Andrade.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07615-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CHORROCHÓ. Gestor/Denunciado: Sr. Humberto Gomes Ramos. Denunciante: Sr. Luiz Alberto de Menezes e Outro Vereador.

Processo nº 15994-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ADUSTINA. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Vieira de Santana.

Processo nº 90640-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Laerte Caíres da Silva.

Processo nº 17123-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IGUAÍ. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Motinho dos Santos.

Processo nº 28246-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03087-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS à Fundação Cáritas de Assistência a Pessoa Carente,exercício de 2009. Gestora/Responsável: Sra. Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.

Dirigente/Entidade: Sra. Francisca Doroteu Prado.

Processo nº 03189-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS ao Instituto de Inclusão Social e Desenvolvimento Cultural Recicla, exercício de 2009. Gestora/Responsável: Sra Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. Dirigente/Entidade: Sra. Adriana Santos da Mota.

Processo nº 03190-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS à Associação de Amparo ao Menor Carente – AMEC, exercício de 2009. Gestora/Responsável: Sra. Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. Dirigente/Entidade: Sra. Joana de Oliveira Silva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10349-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Gestor/ Denunciado: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Denunciante: Sr. Gilberto Faleiro de Almeida.

Processo nº 02622-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARATINGA. Gestor/Responsável: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho.

Processo nº 06889-14 - Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Everaldo Oliveira Caldas.

Processo nº 13907-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de APORÁ, exercício de 2013. Interessada: Sra. Joelma Nunes dos Santos.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 12096-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/ Denunciado: Sr. Ademar Delgado das Chagas. Denunciante: Sra. Vanderléia Silva Melo.

Processo nº 06235-14 - Pedido de Reconsideração referente à Relatório de Auditoria nº 03813-12, relativa à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Auditado: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.

Processo nº 00052-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, exercício de 2012. Interessada: Sra. Romildes Oliveira Rios Machado.

Processo nº 00189-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ, exercício de 2013. Interessado: Sr. José Romualdo Souza Costa.

Processo nº 08540-13 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2012. Interessada: Sra. Rilza Valentim de Almeida Pena.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno