Pauta

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PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 83036-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa.

Processo nº 11086-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE à Liga Itajuipense de Desportos Terrestre, exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra Gilka Borges Badaró. Dirigente/Entidade: Sr. Gean Márcio de Souza Silva.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 38530-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITACARÉ. Gestor/Responsável: Sr. Jarbas Barbosa Barros.

Processo nº 31234-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Tânia Regina Alves Matos.

Processo nº 08598-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27225-14, lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Interessado: Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 05292-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ à Fundação Antônio Carlos Magalhães, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Renato Nascimento dos Santos.

Processo nº 11268-15 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 04340-08, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Associação Comercial e Empresarial de Camaçari, exercício de 2007. Interessado: Sr. Luiz Carlos Caetano.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 30019-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO. Gestor/Responsável: Sr. Felicíssimo Paulino dos Santos Filho.

Processo nº 52006-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITANAGRA. Gestor/Responsável: Sr. Valdir Jesus de Souza.

Processo nº 02257e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Otaviano Joaquim Filho.

Processo nº 02146e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Jorge Monteiro Pontes.

Processo nº 02143e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO, exercício de 2015. Interessado: Sr. Paulo José Ferreira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 26957-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº 45113-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Pereira da Silva Filho.

Processo nº 08690e16 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de WANDERLEY, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Oliveira Souza.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 35557-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARATUÍPE. Gestora/Responsável: Sra. Sandra Rita Lago Souza. Denunciante: Sr. Laércio Cardoso Borges.

Processo nº 34042-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12247-15, relativa à Prefeitura Municipal de AMARGOSA. Interessada: Sra. Karina Borges Silva.

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