Pauta

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PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 12442e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX DO CORIBE. Denunciados: Sr. Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira e Fazenda Pública do Município. Denunciante: Sr. José Pereira de Souza.

Processo nº 05951e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRINHA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Adriano Silva Lima.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 18084e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BRUMADO. Denunciado: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Denunciantes: Empresa AUCIB - Auditoria Pública Cidadã Baiana, representada pelo Sr. Genivaldo de Jesus Azevedo, Sr. Paulo Esdras Oliveira da Silva Júnior. Procurador: Sr. João Narvaes - OAB/BA nº 25932.

Processo nº 04394e21 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 10086e18, relativa à Prefeitura Municipal de SEABRA. Interessado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 20640e19 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Denunciado: Sr. Ricardo dos Anjos Mascarenhas. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 14118e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 07413e20, lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAMU. Interessada: Sra. Ioná Queiroz Nascimento.

Processo nº 06429e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS, exercício de 2019. Interessada: Sra. Terezinha Baleeiro Alves Santos.

Processo nº 06438e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de MANOEL VITORINO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Manoel Silvany Barros.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07073e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de CONDE, exercício de 2019. Interessado: Sr. Antônio Eduardo Lins de Castro.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07210e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ANGUERA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Bispo Ramos.

Processo nº 07915e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 07475e19, relativa à Prefeitura Municipal de ITATIM. Interessado: Sr. Gilmar Pereira Nogueira.

Processo nº 14727e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 01169e20, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Interessado: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 16238e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AMÉRICA DOURADA. Denunciada: Sra. Rosa Maria Dourado Lopes. Procuradores: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº 16378 e Sra. Yndira Santos Paixão Cunha - OAB/BA nº 21434.

Processo nº 16747e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANARANA. Denunciado: Sr. Ezenivaldo Alves Dourado. Procuradora: Sra. Bartira dos Santos Pereira - OAB/BA nº 53389.

Processo nº 10873e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITARANTIM. Denunciado: Sr. Paulo Silva Vieira.

Processo nº 07135e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, exercício de 2019. Interessado: Sr. José Germano Soares de Santana.

 

 

 

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