Pauta

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PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 12791e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRA DO RAMALHO. Denunciados: Sr. Ítalo Rodrigo Anunciação Silva (Prefeito) e Sra. Eden Luiza Laranjeira Ladeia (Servidora). Denunciante: Sr. Ailton Rodrigues de Oliveira.

Processo nº 07131e18 – Relatório de Auditoria referente à Prefeitura Municipal de JACOBINA. Gestor/Auditado: Sr. Luciano Antônio Pinheiro.

Processo nº 05407e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de MALHADA DE PEDRAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Maricélio Lima Ferreira.

Processo nº 04613e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de RIO DE CONTAS, exercício de 2018. Interessado: Sr. Luciano Freitas Pierote.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 18167e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Marcos Pires Ferreira Vaz (Vereador e Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Seabra). Procurador: Sr. Jaime de Almeida Cruz – OAB/BA nº 22435.

Processo nº 00661e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANARANA. Denunciado: Sr. Reinan Oliveira Santos.

Processo nº 06355e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Denunciado: Sr. Breno Konrad Meira Moreira.

Processo nº 19593e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS à DIGNIVIDA - Promoção da Vida Humana, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Dirigente/Entidade: Sra. Maria Quitéria Oliveira Santos Vieira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 04423e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Denunciada: Sra. Elizângela Ramos Andrade Garcia.

Processo nº 16517e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. Denunciados: Sr. Abel Silva dos Santos, Sr. Paulo André Braz Silva e Sr. Romildes Oliveira Rios Machado.

Processo nº 05066e19 - Contas da Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. José Ricardo Leal Requião.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 20631e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Denunciado: Sr. José Adriano da Silva. Denunciante: Sr. José Carlos Leão Barretto de Araújo.

Processo nº 15807e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Naelson de Souza Lemos.

Processo nº 13141e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SERRINHA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Osni Cardoso de Araújo.

Processo nº 14228e19 - Pedido de Revisão referente às contas da Prefeitura Municipal de ESPLANADA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Francisco da Cruz.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11895e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Denunciados: Sr. Pitágoras Alves da Silva Ibiapina e o Escritório Cordeiro, Accioly e Laranjeiras Advogados.

Processo nº 11897e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Denunciados: Sr. Breno Konrad Meira Moreira e o Escritório William Ariel Arcanjo Lins Advocacia Ltda.

Processo nº 05419e19 - Contas da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A - EMASA de ITABUNA, exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Jader Martins Guedes.

Processo nº 04919e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2018. Interessados: Sr. Agnelo Silva Santos Júnior e Sr. Carlos de Jesus Vieira.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 13428e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SEABRA. Denunciado: Sr. Fábio Miranda de Oliveira. Denunciante: Sr. Oswaldo Teixeira de Almeida Filho. Procurador: Sr. Jaime de Almeida Cruz OAB/BA nº 22.435.

Processo nº 06648e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito). Terceira Interessada: Sra. Eufrazina Hortência Pedrosa Carlos, representante do IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro.

Processo nº 08913e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de LUIS EDUARDO MAGALHÃES. Denunciado: Sr. Elton Alves de Almeida.

Processo nº 10101e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SAUBARA à Associação Comunitária Monte Sinai, exercício de 2017. Gestora/Responsável: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Arthur Eduardo Santos de Oliveira.

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