Pauta

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PAUTA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07585e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Eurico Soares Nascimento.

Processo nº 07484e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CANSANÇÃO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Paulo Henrique Passos de Andrade.

Processo nº 07458e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE, exercício de 2016. Interessado: Sr. Itamar Lopes da Costa.

Processo nº 07760e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BARRA DO MENDES, exercício de 2016. Interessada: Sra. Suely Neto de Araújo Santos.

Processo nº 07725e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de LAJEDINHO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Claudemir Jesus Freitas.

Processo nº 02636e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de POTIRAGUÁ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Carlos Alberto Santos de Oliveira.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 38771-07 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ARATACA. Gestor/Responsável: Sr. Agenor Birschener. Denunciante: Sr. José Ronaldo de Andrade.

Processo nº 72305-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CARAVELAS. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Silva Ruas.

Processo nº 03739-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de INHAMBUPE. Gestores/Responsáveis: Sr. Benoni Eduard Leys e Sr. Euberto Luiz de Almeida Rocha.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72062-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

Processo nº 07472e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ, exercício de 2016. Interessado: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos.

Processo nº 03398e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Caixa de Aposentadoria Previdência e Assistência Social - CAPAS de SERRA DOURADA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Aldinei da Silva Pereira.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 05647-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPÉ. Gestor/Responsável: Sr. Jackson Luiz Lima Resende. Denunciante: Sr. Ericlisson Menezes de Souza.

Processo nº 00570-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Clériston Santana Goiis. Denunciante: Sr. Antônio França dos Santos, ex-Vereador.

Processo nº 07428e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Hélio Fortunato Pereira.

Processo nº 07372e17 - Contas da Prefeitura Municipal de CARDEAL DA SILVA, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Maria Quitéria Mendes de Jesus.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 11515-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UTINGA. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Alberto da Silva Muniz. Denunciantes: Sr. Adelmário Ferreira da Silva Júnior, Sr. Antônio Arcênio Neto, Sr. Antunes Santana dos Santos e Sr. Eliano Ferreira de Lima.

Processo nº 08648-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Sérgio de Sá Bittencurt Câmara. Denunciante: Conecta Softwares - Administrador Ricardo Beck.

Processo nº 51252-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ESPLANADA. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo de Castro Lima.

Processo nº 03515e17 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Jacuípe - CDSJACUIPE de PINTADAS, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Costa de Oliveira.

Processo nº 09510e17 - Contas do Consórcio de Transparência na Gestão Pública Municipal - CTM de UTINGA, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Alberto Silva Muniz.

Processo nº 07589-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 00838-17, relativa à Prefeitura Municipal de SAUBARA. Interessados: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo e Sr. Ednaldo Oliveira Moura.

Processo nº 07707e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de POJUCA, exercício de 2016. Interessado: Sr. Silas Costa de Carvalho.

Processo nº 07779e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de VARZÊDO, exercício de 2016. Interessado: Sr. Luis Carlos Assis Andrade.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 08815-17 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SÍTIO DO QUINTO. Gestor/Responsável: Sr. Rodrigo Dias Santa Rosa. Denunciante: Sr. Carlos Oliveira Reis.

Processo nº 09901-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 05344-17, relativa à Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Interessados: Sr. Luiz Sérgio Suzart  e Sra. Tânia Diniz Correia Leite.

Processo nº 05773-17 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 15720-14, relativa à Prefeitura Municipal de VÁRZEA NOVA. Interessado: Sr. Érico Moreira de Araújo.

Processo nº 07470e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2016. Interessado: Sr. José Ronaldo de Carvalho.

 

 

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