Pauta

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PAUTA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

 

Processo nº 10785-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JAGUARARI ao Centro de Cultura e Assistência Social da Paróquia de Jaguarari, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Ferreira Nascimento. Dirigente/Entidade: Sr. Domingos Francisco Forte de Oliveira.

 

Processo nº 01960-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS à Liga Desportiva Sangonçalense, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos de Lacerda. Dirigente/Entidade: Sr. Péricles Alves Machado.

 

Processo nº 67860-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ao Grupo Jovens Unidos da Comunidade Sangonçalense - JUCS, exercício de 2005. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos de Lacerda. Dirigente/Entidade: Sr. Ubirajara Gomes dos Santos.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

 

Processo nº 10983-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NAZARÉ. Gestor/Denunciado: Sr. Milton Rabelo de Almeida Júnior. Denunciante: Sr. Ailton Figueiredo Souza Júnior.

 

Processo nº 15805-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Ivan Jorge Alves Durão.

 

Processo nº 72848-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestora/Responsável: Sra. Mayra Pires Brito.

 

Processo nº 08763-14 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 11182-13, relativa à Prefeitura Municipal de SERRA DOURADA. Interessado: Sr. José Milton Frota de Souza.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

 

Processo nº 17362-12 - Auditoria referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Gestor/Auditado: Sr. José Paulo Santos Filho.

 

Processo nº 03191-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BARREIRAS à Fundação Cáritas de Assistência Pessoa Carente, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Jusmari Oliveira. Dirigente/Entidade: Sra. Francisca Doroteu Prado.

 

Processo nº 11540-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMAÇARI à Associação Pestalozzi de Camaçari, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Carlos Caetano. Dirigente/Entidade: Sra. Vanilda Bueno de Magalhães.

Processo nº 09912-07 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ao Centro Espírita Irmão de Luz e Caridade, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos de Lacerda. Dirigente/Entidade: Sra. Silvana Farani da Fonseca.

 

Processo nº 17163-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MUCURI, exercício de 2013. Interessado: Sr. Paulo Alexandre Matos Griffo.

 

Processo nº 16413-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES, exercício de 2013. Interessado: Sra. Elza da Silva Brito.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

 

Processo nº 44945-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IPIAÚ. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo.

 

Processo nº 15596-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ANGUERA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Mauro Selmo Oliveira Vieira.

 

Processo nº 16545-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de TANHAÇU, exercício de 2013. Interessado: Sr. João Francisco Santos.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

 

Processo nº 09058-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCUGÊ. Gestora/Responsável: Sra. Ana Olimpio Hora Medrado.

 

Processo nº 01767-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Jurandir de Araújo Mato-Grosso.

 

Processo nº 13881-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BONITO, exercício de 2013. Interessado: Sr. Edivam José Cedro de Souza.

 

Processo nº 13972-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SAÚDE, exercício de 2013. Interessado: Sr. Antônio Fernando Ferreira Rocha.

 

Processo nº 16031-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de BUERAREMA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Geraldo Aragão Lima.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

 

Processo nº 13913-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de VALENÇA, exercício de 2013. Interessado: Sra. Jucélia Souza do Nascimento.

 

Processo nº 14667-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ESPLANADA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Rodrigo de Castro Lima.

 

Processo nº 12634-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de VALENÇA, exercício de 2013. Interessado: Sr. Bertolino de Jesus.

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