Pauta

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PAUTA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:OOH


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10632e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAGOA REAL. Denunciado: Sr. Pedro Cardoso Castro.

Processo nº 07136e20 - Contas da Prefeitura Municipal de ARATACA, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Katiana Pinto de Oliveira.

Processo nº 06359e20 - Contas da Prefeitura Municipal de CANUDOS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Genário Rabelo de Alcântara Neto.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 08225e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUCURI. Denunciado: Sr. José Carlos Simões. Denunciante: Empresa Construpolli Construtora e Incorporação Ltda. Procuradores: Sr. Naiã Ferreira Silva - OAB/BA nº 47.091, Sr. Antônio Roberto Prates Maia - OAB/BA nº 4266, Sr. Bruno de Almeida Maia - OAB/BA nº 18.921, Sr. João Bernado Góes - OAB/BA nº 21.646, Sra. Thais Magalhães Fonseca - OAB/BA nº 31.483, Sr. João Marcelo Ribeiro Duarte - OAB/BA nº 24.970, Sr. João Carlos de Oliveira Teles - OAB/BA n.° 24.540, Sra. Tyciane Adan de Castro - OAB/BA n.° 35.974, Sra. Luana Teles Braga Leal - OAB/BA n.° 38.021, Sra. Gyzella Paranhos dos Santos Sousa - OAB/BA n.° 25.357, Sra. Janine Menezes Castello Branco Pereira - OAB/BA n.° 28.354, Sra. Mariana Sobreira Oliveira - OAB/BA n.° 40.086, Sr. Marcel Torres da Silva - OAB/BA n.° 45.741, Sra. Tâmara Barbosa São Paulo - OAB/BA n°. 47.737, Sra. Ana Carolina Barbosa Santana - OAB/BA n.° 33.111, Sra. Izayhara Katherine Dantas Nunes - OAB/BA n.° 31.568, Sr. Alexandre Brandão Manciola - OAB/BA n.° 42.961, Sra. Cristiane Catarina Cintra Maia - OAB/BA nº. 49.159, Sra. Priscilla Agatão Pinheiro - OAB/BA n.° 35.417, Sr. Marcelo Vinicius de Oliveira Gomes - OAB/BA n°48.201, Sr. Janderson César de Oliveira Teles - OAB/BA n°. 37.310, Sr. Josemar Siqueira de Souza - OAB/BA n.° 42.227, Sr. Oberdan Trindade Valdez - OAB/BA n°. 37.180, Sra. Verônica de Lacerda Vásquez - OAB/BA n° 49.713 e Sra. Fernanda Ferreira Pinto - OAB/BA n°. 49.428.

Processo nº 72111-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Denunciado: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 10766e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PARATINGA. Denunciado: Sr. Marcel José Carneiro de Carvalho.

Processo nº 15387e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de JAGUARIPE. Denunciado: Sr. Adeilton Santos Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. ALEX ALELUIA

Processo nº 07189e20 - Contas da Prefeitura Municipal de GAVIÃO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Raul Soares Moura Júnior.

Processo nº 07233e20 - Contas da Prefeitura Municipal de IBIPEBA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Demóstenes de Souza Barreto Filho.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 06955e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS, exercício de 2019. Interessada: Sra. Maria das Graças de Castro Reis.

Processo nº 06951e20 - Recurso Ordinário referente às contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de MACAÚBAS, exercício de 2019. Interessado: Sr. Delcione Oliveira Figueiredo.

Processo nº 06967e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Caixa de Previdência e Assistência Social - CAPREVAS de SANTA MARIA DA VITÓRIA, exercício de 2019. Interessada: Sra. Etelvina de Queiroz Soares.

Processo nº 06371e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ITANHÉM, exercício de 2019. Interessada: Sra. Zulma Pinheiro dos Santos Vaz.

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