Pauta

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PAUTA PARA a 3ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. OYAMA RIBEIRO


Processo nº 85238-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Miranda Oliveira.


Processo nº 16280-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00481-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de MACARANI, exercício de 2008. Interessado: Sr. Olisandro Pinto Nogueira.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 12150-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DE JESUS. Gestor/Responsável: Sr. Euvaldo de Almeida Rosa.


Processo nº 16320-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS. Gestor/Responsável: Sr. José Weldon de Carvalho Santana.


Processo nº 47976-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Gestor/Responsável: Sr. Ranulfo Souza Ferreira.


Processo nº 65410-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO. Gestor/Responsável: Sr. Marinalva Lucas Paranhos Coelho.


Processo nº 65691-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PRADO. Gestor/Responsável: Sr. Wilson Alves de Brito Filho.


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA


Processo nº 95578-09 - Denúncia referente à Câmara Municipal de FORMOSA DO RIO PRETO. Gestor/Denunciado: Sr. Ariovaldo Farias Nogueira.. Denunciante: Sr. Jason Miranda de Souza.


Processo nº 04421-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CATOLÂNDIA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Antônio Porto Reis.


Processo nº 04422-09 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de ALAGOINHAS, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Maria das Graças de Castro Reis.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 13717-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00113-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITUBERA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Almir de Jesus Costa.


Processo nº 13921-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00114-09, referente às contas da Câmara Municipal de ANTÔNIO CARDOSO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Segismundo Medeiros dos Santos.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 14844-09 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS. Gestor/Denunciado: Sr. Givaldo da Paixão Santos. Denunciante: Sr. Vilson Miranda dos Santos.


Processo nº 08449-09 - Contas do Sitio de Integração da Criança e Adolescente – Fundação MARIMBETA de ITABUNA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Maria José da Gama.


Processo nº 13996-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00122-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM, exercício de 2008. Interessados: Sr. Giovanni Brillantino e Sr. Francisco Alex Pinheiro dos Santos.


Processo nº 14823-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00207-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de GUANAMBI, exercício de 2008. Interessados: Sr. Nilo Augusto Moraes Coelho e Sr. Charles Fernandes Silveira Santana.


Relator - Cons. PAOLO MARCONI


Processo nº 11997-09 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00900-09, referente ao Termo de Ocorrência nº 30643-08, lavrado na Superintendência de Engenharia de Trafego - SET de SALVADOR. Interessado: Sr. Adelson Guimarães de Oliveira.


Processo nº 13632-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00093-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de LAJEDINHO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Humberto Sena de Moraes.


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