Pauta

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PAUTA PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15939-11 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MARAGOJIPE. Gestor/Denunciado: Sr. Themístocles Antonio dos Santos Guerreiro. Denunciante: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos.

Processo nº 03702-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00074-12, referente ao Termo de Ocorrência nº 31450-11, lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Relator - Cons. FRANCISCO NETTO

Processo nº 03453-11 - Contas da LIMPEC - Limpeza Pública de CAMAÇARI, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Domingos Barbosa Neto.

Processo nº 08338-11 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio nº 00993-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Interessado: Sr. Francisco Moitinho Dourado Primo.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 30684-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEIAS. Gestora/Responsável: Sra. Maria Angélica Juvenal Maia.

Processo nº 93076-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de GUARATINGA. Gestor/Responsável: Sr. Gelson José de Almeida.

Processo nº 02932-12 – Pedido de Reconsideração à Deliberação Cameral nº 617/11 – 1ª C, relativa ao Concurso Público nº 30238/11, realizado na Prefeitura Municipal de CACULÉ, exercício de 2007. Gestor: Sr. José Luciano Santos Ribeiro.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 86118-11 - Denúncia referente à Câmara Municipal de CAEM. Gestor/Denunciado: Sr. Pablo Diego Andrade Piauhy. Denunciante: Sr. Fábio de Andrade Lima.

Processo nº 30427-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Gestor/Responsável: Sr. Antonio Magno de Souza Filho.

Processo nº 01367-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 01210-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 85681-08, lavrado na Prefeitura Municipal de TAPIRAMUTÁ. Interessado: Sr. Antônio Carlos Fonseca Gomes.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 07270-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Luis Carlos Caetano.

Processo nº 76423-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAPETINGA. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

Processo nº 00311-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00938-11, referente às contas da Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES, exercício de 2010. Interessado: Sr. Josué Paulo dos Santos Filho.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 49194-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Gestor/Denunciado: Sr. Antonio Valente Barbosa. Denunciante: Sr. Gessé Ferreira Libório Filho.

Processo nº 11910-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00971-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 30387-10, lavrado na STT - Superintendência de Trânsito e Transporte de CAMAÇARI. Interessado: Sr. João de Araújo.


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