Pauta

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PAUTA PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 10408-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Conselho Comunitário de Jaguara, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Augusto César Pereira Orrico. Dirigente/Entidade: Sr. Gilberto Santana dos Santos.

Processo nº 06678-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação referente à Auditoria nº 08525-08, relativa à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Interessado: Sr. Luiz Carlos Caetano.

Processo nº 06771-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação referente ao Termo de Ocorrência nº 02840-11, lavrado na Câmara Municipal de JUSSARI. Interessado: Sr. Antônio Carlos Bandeira Valente.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 15210-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO. Gestor/Responsável: Sr. Everaldo Oliveira Caldas.

Processo nº 04378-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Sindicato do Comércio de Feira de Santana, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. José Carlos Moraes Lima.

Processo nº 11134-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRARÁ à Liga Baiana Contra o Câncer, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira. Dirigente/Entidade: Dr. Aristides Maltez Filho.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 10165-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Associação Comunitária dos Moradores dos Bairros São José, Fortaleza e Baixão de Sinézia, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Joacy Nunes Dourado. Dirigente/Entidade: Sra. Antônia Sandra de Lima.

Processo nº 04433-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Associação de Equoterapia de Senhor do Bonfim, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Rudval Tavares da Silva.

Processo nº 03373-11 - Tomada de Contas da Câmara Municipal de MARCIONÍLIO SOUZA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Marinaldo Muniz Barreto e Sr. Jilvério Almeida Silva.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09774-04 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITABERABA. Gestor/Denunciado: Sr. Jadiel Almeida Mascarenhas. Denunciante: MEC/FUNDEF.

Processo nº 10196-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ à Associação Comunitária da Fazenda Tanque e Região, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Ewerton Rios de Araújo Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Carlos Carneiro da Silva.

Processo nº 11868-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA a Creche Bela Vista, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sra. Maria da Conceição Barros dos Santos.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 16018-12 - Denúncia referente à Superintendência de Controle e Ordenação do Uso do Solo – SUCOM de SALVADOR. Gestor/Denunciado: Sr. Claudio Souza da Silva. Denunciante: JC Decaux Salvador.

Processo nº 16433-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO, exercício de 2011. Interessados: Sra. Lydia Fontoura Pinheiro e Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho.

Processo nº 15382-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de PEDRO ALEXANDRE, exercício de 2011. Interessado: Sr. Pedro Gomes Filho.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 69887-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Coelho Brito.

Processo nº 08756-12 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Auditoria nº 16589-10, relativa à Prefeitura Municipal de IRARA. Interessado: Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira.

Processo nº 06535-13 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 93299-12, relativa à Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Interessado: Sr. Gilberto Pereira Abade.

Processo nº 06603-11 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00379-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 13384-10, lavrado na Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Interessado: Sr. Misael Aguilar da Silva Júnior.


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