Pauta

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PAUTA PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 65763-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANDORINHA. Gestor/Responsável: Sr. José Rodrigues Guimarães Filho.

Processo nº 75838-11 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IGUAI. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Moitinho dos Santos.

Processo nº 04146-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 63606-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Interessada: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela.

Processo nº 04153-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 86420-11, referente ao Termo de Ocorrência nº 86420-11, lavrado na Prefeitura Municipal de VÁRZEA DO POÇO. Interessado: Sr. Paulo José Ferreira.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 93543-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Gestor/Denunciado: Sr. Kenoel Viana Cerqueira. Denunciante: Sr. Gelson José de Almeida.

Processo nº 00870-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Nilson José Rodrigues.

Processo nº 05434-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente ao Termo de Ocorrência nº 76227-13, lavrado na Prefeitura Municipal de ITUBERÁ. Interessado: Sr. Iramar Braga de Souza Costa.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 11194-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BUERAREMA. Gestor/Denunciado: Sr. José Agnaldo Barreto dos Anjos. Denunciante: Sr. Antonio Eduardo do Nascimento.

Processo nº 04203-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Liga Desportiva de Bonfim - LDB, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sr. Idailton Jarle Santiago do Nascimento.

Processo nº 06168-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Associação dos Trabalhadores Mirins de Senhor do Bonfim, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sra. Maria do Carmo Sena Gomes.

Processo nº 19924-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Câmara Municipal de SANTO ESTEVÃO, exercício de 2012. Interessado: Sr. Hugo Nogueira da Cunha.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 15077-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Vale do Salitre, Passagem do Sargento e Cacimbinha, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Sales do Nascimento. Dirigente/Entidade: Sra. Marileuza Borges de Carvalho.

Processo nº 04636-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Conselho Comunitário de Jaguara, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Gilberto Santana dos Santos.

Processo nº 13363-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Centro de Recuperação Esquadrão Redentor, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Aurelito dos Santos.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 08426-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA. Gestor/Responsável: Sr. Carlindo Correia da Silva.

Processo nº 27167-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Superintendência de Conservação e Obras Públicas - SUCOP de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Sosthenes Tavares de Macedo Almeida.

Processo nº 13558-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Liga Feirense de Desportos, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Iramá Lima dos Santos.

Processo nº 18174-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Padre Ovídio, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sra. Ilmara Paim dos Reis Soares.

Processo nº 19540-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 61856-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA REDENÇÃO. Gestora/Responsável: Sra. Anna Guadalupe Luquini Azevedo.

Processo nº 86553-14 - Pedido de Reconsideração à Deliberação, referente à Denúncia nº 86682-13, relativa à Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON. Interessado: Sr. Nadson Roberto Sampaio Souza.

Processo nº 12696-13- Pedido de Revisão à Deliberação, referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MIGUEL CALMON à Associação Cultural Moringa, exercício de 2010. Interessado:  Sr. José Ricardo Leal Requião.

Processo nº 02331-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ARAMARI, exercício de 2012. Interessado: Sr. José Carlos Alves Nascimento.


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