Pauta

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PAUTA PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 03203-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANTAS. Gestor/ Denunciado: Sr. Wanderley dos Santos Santana. Denunciante: Sr. Mário de Souza Félix.

Processo nº 09113-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Gestora/Denunciada: Sra. Tânia Regina Alves de Matos. Denunciante: Sr. Hugo Francisco da Silva Filho.

Processo nº 03642-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Caixa de Assistência dos Servidores Públicos, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sra. Maria do Carmo Coelho Narvaes.

Processo nº 00761-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Atletas Corredores, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/ Entidade: Sr. Antônio Sérgio Silva dos Santos.

Processo nº 13705-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SAUBARA à Sociedade Filarmônica São Domingos, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Raimundo de Araújo. Dirigente/Entidade: Sr. Clóvis Souza da Silva.

Processo nº 01019-14 - Contas da Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA, exercício de 2012. Gestores/Responsáveis: Sr. Alexsandro Menezes de Freitas e Sr. José Milton Ferreira dos Santos.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 93711-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIMIRIM. Gestor/Responsável: Sr. Rielson Santos Lima.

Processo nº 38737-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JUSSARI. Gestor/Responsável: Sr. Walnio Ribeiro Muniz.

Processo nº 62760-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 00431-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CORONEL JOÃO SÁ. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Augusto Silveira Sobral.

Processo nº 72803-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUCURI. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Alexandre Matos Grifo.

Processo nº 11923-12 – Pedido de Reconsideração ao processo TCM nº 16050-07, referente a Contratação Temporária da Prefeitura Municipal de RODELAS, exercício de 2007. Interessado: Sr. João Gomes de Almeida.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 15785-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Gestoras/Responsáveis: Sra. Lucia Helena Oliveira e Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

Processo nº 87083-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JACOBINA à Filarmônica dois de Janeiro de Jacobina, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Rui Rei Matos Macêdo. Dirigente/Entidade: Sr. Celso Jesus dos Santos.

Processo nº 09465-13 - Contas da Câmara Municipal de ITAMARI, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Genivaldo Andrade Silva.

Processo nº 37819-14 - Tomada de Contas da Câmara Municipal de FIRMINO ALVES, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Genilson de Jesus Peluzo.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 42716-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Pastoral do Menor da Paróquia Nossa Senhora das Graças, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/Entidade: Sra. Maria da Conceição Meira Pires Lima.

Processo nº 42710-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Associação Comunitária Cristo Liberta, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/ Entidade: Sr. Ataíde Nascimento Macedo.

Processo nº 42721-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à União de Mulheres do Município, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Guilherme Menezes de Andrade. Dirigente/ Entidade: Sra. Maria Otília Soares.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09577-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Gestor/ Denunciado: Sr. Diceu Mendes Ribeiro. Denunciante: Sr. Hidamar Santos Moura.

Processo nº 68980-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MORPARÁ. Gestoras/Responsáveis: Sra. Sirley Novais Barreto e Sra. Edinalva Pereira de Almeida.

Processo nº 03047-15 - Pedido de Reconsideração referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE ao IDEPE – Instituto de Desenvolvimento da Promoção do Emprego do Município, exercício de 2007. Interessado: Sr. Silvio José Santana Santos.

Processo nº 03048-15 - Pedido de Reconsideração referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE à COBEPA – Comunidade Beneficente de São Roque do Paraguaçu, exercício de 2007. Interessado: Sr. Silvio José Santana Santos.

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