Pauta

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PAUTA PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 06595-11 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAPICURU. Gestor/Responsável: Sr. José Moreira de Carvalho Neto. Denunciante: Sr. José da Silva.

Processo nº 12735-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR ao Centro de Giro Santo Antônio de Pádua, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto. Dirigentes/Entidade: Sra. Edileuza Santos de Jesus e Sr. Tássio Igor de Jesus Chagas.

Processo nº 33898-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 12931-13, relativa à Prefeitura Municipal de JAGUARIPE. Interessado: Sr. Arnaldo Francisco de Jesus Lobo.

Processo nº 00691-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IPIRÁ, exercício de 2014, processo de origem nº 08392-15. Interessado: Sr. Ademildo Sampaio Almeida.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 10003-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UTINGA. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Alberto da Silva Muniz. Denunciantes: Sr. Adelmário Ferreira da Silva Júnior, Sr. Antônio Arcênio Neto, Sr. Antunes Santana dos Santos e Sr. Eliano Ferreira Lima.

Processo nº 01524-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ANTÔNIO CARDOSO. Gestores/Responsáveis: Sr. Felicíssimo Paulino dos Santos Filho e Sra. Maria Angélica Lopes Carvalho.

Processo nº 44182-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAGIBÁ. Gestor/Responsável: Sr. Joelson Souza de Novaes.

Processo nº 16275-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de BONITO, exercício de 2014, processo de origem nº 08449-15. Interessado: Sr. Edivam José Cedro de Souza.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 40327-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA. Gestor/Responsável: Sr. Isravan Lemos Barcelos.

Processo nº 03549-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 09481-15, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Interessado: Sr. Janser Soares Mesquita.

Processo nº 16262-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2014, processo de origem nº 08431-15. Interessado: Sr. José Carlos Cruz Cerqueira Moura.

Processo nº 15890-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de APUAREMA, exercício de 2014, processo de origem nº 45284-15. Interessado: Sr. Joedário de Jesus Santana.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 03320-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 02478-14, relativa à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Interessada: Sra. Tânia Regina Alves de Matos.

Processo nº 41130-16 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 06890-15, relativa à Câmara Municipal de PLANALTO. Interessado: Sr. Ruy dos Santos Júnior.

Processo nº 15282-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de POÇÕES, exercício de 2014, processo de origem nº 07900-15. Interessado: Sr. Otto Wagner de Magalhães.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 12647-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Castro da Silva.

Processo nº 52024-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS ao Lar Substituto para Idosos Nova Esperança, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Cézar Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sra. Gedalva dos Santos Santiago.

Processo nº 03513-14 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO à Liga Desportiva de Paulo Afonso - LDPA, exercício de 2013. Gestor/Responsável: Sr. Anilton Bastos Pereira. Dirigente/Entidade: Sr. Edilson Valério Costa.

Processo nº 01152-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE, exercício de 2014, processo de origem nº 08083-15. Interessado: Sr. Francisco Andrade Ferreira.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 14666-10 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA. Gestor/Responsável: Sr. Jailson Costa dos Santos. Denunciantes: Sr. José Valter Vilas Boas Amorim e Sr. Carlos Oliveira da Silva.

Processo nº 08060-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de VALENÇA. Gestor/Responsável: Sr. Ramiro José Campelo. Denunciante: Trivale Administração Ltda.

Processo nº 79232-15 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de PILÃO ARCADO. Gestor/Responsável: Sr. Aguinaldo Sósteneys Gomes de Medeiros.

Processo nº 06545-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS à Associação Pestalozzi de Alagoinhas, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo César Simões Silva. Dirigente/Entidade: Sr. Evandro Castro da Silva.

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