Pauta

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PAUTA PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 79462-16 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Joaquim Ferreira de Medeiros Neto.

Processo nº 79214-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Luiz Brandão Leite.

Processo nº 02391e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de MIRANGABA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Dirceu Mendes Ribeiro.

Processo nº 02265e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de SALINAS DA MARGARIDA, exercício de 2015. Interessado: Sr. Jorge Antônio Castellucci Ferreira.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 89514-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÍTIO DO MATO. Gestor/Responsável: Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior.

Processo nº 00037e16 - Contas do Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS de SALVADOR, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Eude Lima Santana.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 44980-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de NOVA IBIÁ. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Lopes Sampaio.

Processo nº 06876-14 - Contas da Câmara Municipal de LAJEDO DO TABOCAL, exercício de 2010. Gestores/Responsáveis: Sr. Luiz Felipe dos Santos Mendes e Sra. Lilian da Silva Nascimento.

Processo nº 02442e16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de IBICARAÍ, exercício de 2015. Interessado: Sr. Lenildo Alves Santana.

Processo nº 02803e16 - Pedido de Revisão referente às contas da Câmara Municipal de SANTO ESTEVÃO. Interessado: Sr. Wilson Gomes de Santana.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 11627-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITAETÊ. Gestora/Responsável: Sra. Lenise Lopes Campos Estrela. Denunciante: CBR Empreendimento Ltda.

Processo nº 82982-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTA BRÍGIDA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Clériston Santana Gomes. Denunciante: Sr. Antônio França dos Santos.

Processo nº 72292-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDÃO. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Carvalho Cortes.

Processo nº 02155-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 79699-16, lavrado na Câmara Municipal de SOBRADINHO. Interessado: Sr. Cícero Ronaldo de Lima Xavier.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11241-15 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO à Associação Baiana de Expositores, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade. Dirigente/Entidade: Sr. Tito Alberto da Fonseca.

Processo nº 08087-16 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de SANTA LUZIA, exercício de 2012, processo de origem nº 09261-13. Interessado: Sr. José Paulo Nascimento Farias.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72351-16 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 06299-14 - Pedido de Reconsideração referente ao processo nº 00645-10, da Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ITAPARICA à ARCA - Associação Religiosa, Cultural e Ambientalista Irmão Wenceslau Monteiro, exercício de 2008. Interessado: Sr. Cláudio da Silva Neves.

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