Pauta

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PAUTA PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:00H


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 17302e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGUAÇU DA BAHIA. Denunciado: Sr. Ivan Tiburtino de Oliveira.

Processo nº 06017e21 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 07649e20, lavrado na Prefeitura Municipal de MALHADA DE PEDRAS. Interessada: Sra. Terezinha Baleeiro Alves Santos.

 

Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 10665e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 14279e18, lavrado na Prefeitura Municipal de CORAÇÃO DE MARIA. Interessados: Sr. Edimário Paim de Oliveira – Prefeito (2013-2016) (2017 - 2020) e Sr. Alexandro Augusto Jesus de Oliveira - Controlador Interno (2013-2016) (2017 -2020).

Processo nº 10819e20 – Pedido de Reconsideração referente ao Processo nº 10098e18, relativo aos Recursos Repassados da Prefeitura Municipal de SAUBARA à Escola Criança Esperança. Gestora/Responsável: Sra. Márcia Mendes Oliveira de Araújo. Dirigente/Entidade: Sra. Silvane dos Santos.

Processo nº 07330e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMAMU, exercício de 2016. Interessada: Sra. Emiliana Assunção Santos.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 07167e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Prefeitura Municipal de ITAPETINGA, exercício de 2019. Interessado: Sr. Rodrigo Hagge Costa.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 12225e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 05282e20, relativa à Prefeitura Municipal de MUNDO NOVO. Interessado: Sr. José Adriano da Silva. Procurador: Sr. Rafael Cerqueira Rocha - OAB/BA nº 46836.

Processo nº 14727e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 01169e20, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Interessado: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 11832e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 03848e19, relativa à Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DA VITÓRIA. Interessado: Sr. Jeová Nunes de Souza. Procuradores: Sr. Marco Antônio Farias Pinto - OAB nº 14421, Sra. Marielle Costa de Andrade - OAB nº 60089, Sra. Jessica Santiago de Santana - OAB/BA nº 45447, Sr. Saulo Reis Pinto - OAB/BA nº 38231, Sra. Rafaela Menezes Costa - OAB/BA nº 38226, Sra. Fernanda Reis Abreu - OAB/BA nº 29401, Sra. Maiza Oliveira Souza - OAB/BA nº 44475, Sra. Grazielly Cunha de Santana - OAB/BA nº 30282 e Sr. Felipe Oliveira Oliveira - OAB/BA nº 55534.

Processo nº 07934e20 - Recurso Ordinário referente à Denúncia nº 07709e19, relativa à Câmara Municipal de MURITIBA. Interessado: Sr. Valmir Cardoso Simões. Procurador: Sr. Lucas Santos Ribeiro - OAB/BA nº 34476.

Processo nº 16258e20 - Recurso Ordinário referente ao Termo de Ocorrência nº 09980e20, lavrado na Prefeitura Municipal de QUIJINGUE. Interessado: Sr. Weligton Cavalcante de Góis. Procurador: Sr. Jaime D Almeida Cruz - OAB/BA nº 22435.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 07471e21 - Medida Cautelar para ratificação do Pleno referente à Prefeitura Municipal de MACURURÉ. Denunciado: Sr. Leandro Bergue Gomes da Cruz. Denunciante: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - EPPPRIME.

Processo nº 12958e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de LAURO DE FREITAS. Denunciados: Sra. Rosenaide Carvalho de Brito e a Empresa M Pinheiro Construções e Serviços Ltda ME. Procurador: Sr. Jutaí Paulo da Silva Reis.

Processo nº 06406e20 - Contas da Prefeitura Municipal de SERRINHA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Adriano Silva Lima.

Processo nº 06804e20 - Recurso Ordinário referente às contas da Câmara Municipal de REMANSO, exercício de 2019. Interessado: Sr. Antônio Januário de Moura Neto.

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Agenda

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