Pauta

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PAUTA PARA A 40ª SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO ELETRÔNICO – ÀS 10:H


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 08237e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Denunciado: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bomfim. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procuradoras: Sra. Patrícia Cardoso da Silva de Souza OAB/BA nº 13.181 e Sra. Maiana Ribeiro de Macêdo OAB/BA nº 24.654.

Processo nº 07978e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CASA NOVA. Denunciado: Sr. Wilson Freire Moreira.

Processo nº 13094e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TANHAÇU. Denunciados: Sr. Jorge Teixeira da Rocha e a Empresa L de Jesus Santos & Cia Ltda - ME. Procuradora: Sra.Tamara Costa Medina da Silva – OAB/BA nº 15.776.

Processo nº 08681e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 08780e18, lavrado na Prefeitura Municipal de CRAVOLÂNDIA. Interessado: Sr. Naelson de Souza Lemos.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07718e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Denunciado: Sr. Celso Loula Dourado. Denunciantes: Sr. Carlos Átila Araújo da Silva, Sr. Cristiano Oliveira de Souza, Sr. Elcio Loula Dourado e Sra. Rute Pereira de Brito Borges.

Processo nº 10699e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RAFAEL JAMBEIRO. Denunciado: Sr. Joeldevaldo de Souza do Carmo.

Processo nº 03386e19 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 07930e18, lavrado na Prefeitura Municipal de JEQUIÉ. Interessado: Sr. Luiz Sérgio Suzarte Almeida.

 

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 10807e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MIRANTE. Denunciado: Sr. Francisco Lúcio Meira Santos. Denunciante: Sr. Jeovane Marinho Lima.

Processo nº 14939e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA. Denunciado: Sr. Alivanaldo Martins dos Santos. Denunciantes: Sr. Diego dos Santos Cardoso, Sra. Anaclécia Andrade da Silva Rios de Oliveira, Railton de Araújo Costa e Sr. Dhonat de Andrade Oliveira.

Processo nº 07241e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SAÚDE, Prefeitura Municipal de SAÚDE. Denunciados: Sr. Sérgio Luiz Silva Passos e Sra. Luciene Pereira da Silva. Denunciante: Sr. Joseleno José dos Santos (Vereador).

Processo nº 06137e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Denunciados: Sr. Rosival Lopes dos Santos (Prefeito), Sra. Sidália Aleluia Couto Dantas (Secretária), Sra. Sônia Maisa da Silva Brum Britto e Sra. Cláudia Verena Brum Britto. Denunciante: Sr. Aldo Bomfim Lisboa (Vereador).

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 16053e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Manoel Afonso Mangueira. Denunciante: Sr. Benedito Gilberto Alves.

Processo nº 02864e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARAÇÁS. Denunciada: Sra. Maria das Graças Trindade Leal.

Processo nº 21436e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO. Denunciado: Sr. Márcio Casare Rodrigues Mariano.

Processo nº 06500e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de JEREMOABO à AMNSC - Associação Musical Nossa Senhora do Carmo, exercício de 2016. Gestora/Responsável: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Octávio Edno Muniz Vieira.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 08641e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA. Denunciado: Sr. Colbert Martins da Silva Filho. Denunciante: PAVITEC - Pavimentações e Serviços de Engenharia EIRELI.

Processo nº 07124e19 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Denunciado: Sr. Antônio dos Santos Mendes. Denunciantes: Sr. Olímpio de Sousa Barreto e Sr. Antônio Oliveira de Matos. Procuradora: Sra. Andréia Prazeres OAB /BA 17.961.

Processo nº 03344e19 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATOLÂNDIA. Denunciado: Sr. Gilvan Pimentel Ataíde.

Processo nº 15828e19 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense de Síndrome de Down - Cromossomos 21, exercício de 2018. Gestores/Responsáveis: Sr. José Ronaldo de Carvalho e Sr. Colbert Martins da Silva Filho. Dirigente/Entidade: Sr. Hamilton Figueiredo Teles.

 

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 00715e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ITIRUÇÚ. Denunciadas: Sra. Lorenna Moura Di Gregório (Prefeita) e Sra. Adriana Kruschewsky Nunes Bitencourt (Pregoeira). Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº 04669e18 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VALENTE à Associação Comunitária Caprinocultura Solidária, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Ismael Ferreira de Oliveira. Dirigente/Entidade: Sr. José Alberto Santos Silva.

Processo nº 04517e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de DIAS D’ÁVILA, exercício de 2018. Interessada: Sra. Jussara Márcia do Nascimento.

Processo nº 05552e19 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de CARDEAL DA SILVA, exercício de 2018. Interessado: Sr. Antônio Augusto de Jesus.

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