Pauta

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PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 15878e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de CORRENTINA. Denunciado: Sr. Ebraim Silva Moreira.

Processo nº 03484e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA, exercício de 2017. Interessado: Sr. Raimundo da Cruz Bastos.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13363e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Denunciada: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos. Denunciante: Sr. Nelson da Silva Querino - Presidente do Sifuprema - Sindicato dos Servidores Públicos.

Processo nº 16287e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Denunciada: Sra. Quitéria Carneiro Araújo. Denunciantes: Sr. Natanael Lima da Cruz, Sr. Paulo Sérgio Alves Crespo de Souza, Sr. Luiz Santos Silva e Sr. Mário Sérgio Suzart de Matos.

Processo nº 93135-17 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de EUNAPOLIS à Liga Esportiva de Eunápolis - LEE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Demétrios Guerrieri Neto. Dirigente/Entidade: Sr. Flávio Antônio Galdeia.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 00124-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GUARATINGA. Denunciados: Sr. Ademar Pinto Rosa, Sr. Deldi Ferreira Costa e Sr. Ezequias Viana Braga.

Processo nº 00834-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES. Denunciados: Sr. Antônio dos Reis Lopes Júnior, Sr. Nestor Vicente dos Santos e Sra. Susete Nascimento da Silva.

Processo nº 86135-18 - Contas do Consórcio do Portal da Chapada Diamantina - COPCHAD de MUNDO NOVO, exercício de 2016. Gestor/Responsável: Sr. Luzinar Gomes Medeiros.

 

Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº 10540-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Denunciados: Sr. Domingos Marques dos Santos, Sr. Eduardo Soares Silva, Sr. Gilberto Ramos de Andrade e Sr. Giovanni Lopes Gagliano.

Processo nº 00630-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGÍ. Denunciados: Sra. Wanda Argolo Pinto e Sr. Railton de Oliveira Ramos.

Processo nº 03845e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de ABARÉ, exercício de 2017. Interessado: Sr. Adiel Antônio de Paiva Silva.

Processo nº 03784e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Câmara Municipal de NOVA CANAÃ, exercício de 2017. Interessado: Sr. José Emídio Ribeiro Cardoso.

 

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 09565e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ACAJUTIBA. Denunciado: Sr. Alexsandro de Menezes Freitas. Denunciante: Sr. Raildo dos Santos Silva.

Processo nº 12683e18 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciados: Sr. Derisvaldo José dos Santos – Prefeito, Sr. João Batista Santos Andrade - Secretario Infra Estrutura. Denunciantes: Sra. Edriane Santana dos Santos, Sr. Benedito Oliveira dos Santos, Sra. Ana Josefina Melo de Carvalho, Sr. Antônio Chaves, Sr. Carlos Henrique Dantas de Oliveira, Sr. Manoel José Souza Gama e Sr. Genilson de Jesus Varjão.

Processo nº 10933e18 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA. Denunciado: Sr. Rafael Lacerda Lopes. Denunciante: Sr. Eloy Barbosa Guedes Filho.

Processo nº 01000-18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de TAPEROÁ. Denunciado: Sr. Antônio Fernando Brito Pinto.

 

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 09553-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Denunciada: Sra. Moema Isabel Passos Gramacho. Denunciante: GCT - Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.

Processo nº 03228e18 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANDEAL. Denunciado: Sr. Everton Pereira Cerqueira.

Processo nº 01265-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de GAVIÃO. Denunciada: Sra. Benvinda de Oliveira Silva.

Processo nº 02485e16 - Contas da Prefeitura Municipal de NOVA SOURE, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares.

Processo nº 04253e18 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Empresa Municipal de Urbanização - EMURC de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2017. Interessados: Sr. José William de Oliveira Nunes e Sr. Marcelo Marques de Góes Guerra.

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