Pauta

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PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA



Relator - Cons. Subst. EVÂNIO ANTUNES CARDOSO


Processo nº 01451-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestor/Responsável: Sr. Spencer de Sá Andrade.


Processo nº 65667-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Gestor/Responsável: Sr. Carlos Robson R. da Silva.


Processo nº 80606-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de UAUÁ. Gestor/Responsável: Sr. João Alves dos Santos.


Processo nº 04854-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00122-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 48819-09, lavrado na Câmara Municipal de OURIÇANGAS. Interessado: Sr. Marcos Denilson de Jesus Carvalho.


Processo nº 17220-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00676-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de TANHAÇU, exercício de 2008. Interessado: Sr. Eduardo Silva Santana.


Relator - Cons. FERNANDO VITA


Processo nº 09912-08 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAJEDINHO. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Sena de Morais.


Processo nº 51416-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANUDOS. Gestor/Responsável: Sr. Arcênio Almeida Gonçalves Neto.


Processo nº 06489-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00206-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 66039-08, lavrado na Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Interessado: Sr. José Carlos Checon.


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS


Processo nº 00820-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de IAÇU. Gestor/Responsável: Sr. Nilson Moura Santana.


Processo nº 01474-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACURURE. Gestor/Responsável: Sr. José Augusto de Jesus.


Processo nº 00245-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação União e Defesa dos Moradores de Humildes, exercício de 2008. Gestor/Responsável: José Ronaldo de Carvalho.  Dirigente/Entidade: Sra. Joselita Santos Paim.


Processo nº 16436-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00458-09, referente às contas da Câmara Municipal de LAPÃO, exercício de 2008. Interessado: Sr. Josélio Vieira Matos.


Processo nº 07826-09 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio nº 0131/10, referente às contas da Prefeitura Municipal de NOVA FÁTIMA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Regina Selia de Oliveira Cunha.


Relator - Cons. Subst. OYAMA RIBEIRO


Processo nº 93292-09 - Denúncia referente à Câmara Municipal de EUNÁPOLIS. GestoraDenunciada: Sra. Carmem Lúcia Gerino Maciel. Denunciante: R. F. de Souza & CIA Ltda, representada por Erisvaldo Lacerda Gusmão.


Processo nº 92571-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Pereira Abade.


Processo nº 06712-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00257-10, referente à Denúncia nº 01489-10, relativa à Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ. Interessado: Sr. Jailton Ferreira de Macedo.


Processo nº 17193-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00579-09, referente às contas da Câmara Municipal de PARATINGA, exercício de 2008. Interessado: Sr. Joel Alves Pereira.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO


Processo nº 65439-09 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Jakson Lacerda Santos.


Processo nº 13008-06 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de ILHÉUS ao Centro Comunitário Nossa Senhora da Conceição, exercício de 2002. Gestor/Responsável: Sr. Jabes Ribeiro.  Dirigente/Entidade: Sr. Antônio Marcos.


Processo nº 15887-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00342-09, referente às contas da Prefeitura Municipal de GLÓRIA, exercício de 2008. Interessado: Sr. José Policarpo dos Santos.


Relator - Cons. PAULO MARACAJÁ PEREIRA


Processo nº 00857-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAMARÃO. Gestor/Responsável: Sr. Arivaldo Dos Anjos Damião.


Processo nº 03068-10 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SAPEAÇU. Gestor/Responsável: Sr. George Vieira Góis.


Processo nº 05933-10 - Pedido de Reconsideração à Deliberação nº 00172-10, referente ao Termo de Ocorrência nº 46917-09, lavrado na Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Interessado: Sr. José Barreira de Alencar Filho.


Processo nº 53045-10 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00139-10, referente às contas da Câmara Municipal de RIBEIRA DO AMPARO, exercício de 2008. Interessada: Sra. Maria Cacilda Costa de Aquino.


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