Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 15758-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MURITIBA. Gestor/Responsável: Sr. Epifânio Marques Sampaio.

Processo nº 06826-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Rural Comunitária do Distrito de Jaíba, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Edilson Lima Nery.

Processo nº 11368-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Fundação Seara da Paz, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Esteares Rosa da Silva.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 03070-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SERRA PRETA. Gestor/Responsável: Sr. Adeil Figueiredo Pedreira.

Processo nº 12988-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IRECÊ à Fundação Novo Amanhecer, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. José Carlos Dourado das Virgens. Dirigente/Entidade: Sra. Mirian Costa Santiago.

Processo nº 04435-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM à Associação de Incentivo Formação e Proteção a Criança, ao Adolescente, Jovem e Adultos - PROJETO BENJAMIN, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Batista Machado. Dirigente/Entidade: Sra. Samarone França.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 13651-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de IBICARAI à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Lenildo Alves Santana. Dirigente/Entidade: Sra. Clelziane Santos Gonçalves Andrade Matos.

Processo nº 06801-12 - Contas da Prefeitura Municipal de ALMADINA, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Williams C. Santana, Sr. Valtencir P. Santos, Sr(a). Neuseni S. Jesus Costa e Sr. Vanilton S. Falção.

Processo nº 00084-09 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio nº 00860-08, referente às contas da Prefeitura Municipal de CAMACARI, exercício de 2007. Interessado: Sr. Luiz Carlos Caetano.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº 07753-12 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Denunciado: Sr. Claudinei Xavier Novato. Denunciante: Sr. Arismário Gomes de Oliveira.

Processo nº 69988-12 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS. Gestor/Responsável: Sr. Luis Henrique Ressurreição de Souza.

Processo nº 06605-13 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ARACI, exercício de 2008. Interessado: Sr. José Eliotério da Silva Zedafo.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 15194-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária Sinay, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Luiz Alberto Rocha de Souza.

Processo nº 17622-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação São José de Assistência ao Menor Guarda Mirim, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. José Eduardo Chaves Santos.

Processo nº 17798-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária dos Moradores e Comerciantes do Amendoim da Queimadinha, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Rilza dos Santos.

Processo nº 17799-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária São Brás, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Hamilton dos Santos.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 13355-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação dos Feirantes da Cidade Nova, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcízio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sr. Aurelino de Souza Freitas.

Processo nº 17560-12 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2011. Interessado: Sr. Hélio Palmeira de Carvalho.


Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno