Pauta

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PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 12559-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo Cézar Cardoso Azevedo. Denunciante: Sr. Roberto Lucas Spínola Souto.

Processo nº 62335-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de UTINGA. Gestor/Denunciado: Sr. Luiz Alberto da Silva Muniz. Denunciante: Sr. Adelmário Ferreira da Silva Junior.

Processo nº 00871-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAETANOS. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Rocha da Silva.

Processo nº 53236-13 - Termo de Ocorrência lavrado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de CATU. Gestor/Responsável: Sr. José Mauro Pereira Filardi.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO CARLOS DA SILVA

Processo nº 52309-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RIO REAL. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Brito de Almeida.

Processo nº 43517-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de BARRA DO CHOÇA. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Nascimento Monteiro Costa.

Processo nº 69514-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de MUQUEM DO SÃO FRANCISCO. Gestor/Responsável: Sr. Mylton Pereira de Carvalho.

Processo nº 14266-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Residência dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Brumado, exercício de 2011. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sr. Jacson dos Santos Leite.

Relator - Cons. Subst. ANTONIO EMANUEL

Processo nº 09591-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAFARNAUM. Gestor/Responsável: Sr. Ivanilton Oliveira Novais.

Processo nº 03997-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes, exercício de 2010. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Robson da Paixão Leite.

Processo nº 09901-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Fundação Carlos Barbosa, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Lucy de Oliveira Barbosa.

Processo nº 08038-09 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SENTO SÉ à Associação de Pais e Mestres Escola Professora Aurela, exercício de 2007. Gestor/Responsável: Juvenilson Passos Dos Santos. Dirigente/Entidade: João Ricardo Martins Ribeiro.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 65474-13 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SAÚDE. Gestor/Denunciado: Sr. Ricarte Dantas Ferreira. Denunciante: Sr. Eudário Morais Guirra.

Processo nº 12258-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Robson da Paixão Leite.

Processo nº 17689-12 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação de Ouricuri Terra Nova e Adjacências, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr.  Francisco Ferreira Salomão.

Processo nº 37820-14 - Contas da Câmara Municipal de ARATACA, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Mauricio Souza Santos.

Processo nº 00028-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de JEQUIÉ, exercício de 2012. Interessado: Sr. Luiz Carlos Souza Amaral.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 05668-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, exercício de 2006. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sr. Outram Sampaio Borges.

Processo nº 09829-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comunitária, Recreativa, Cultural e Desportiva dos Moradores da Queimadinha, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Júnior. Dirigente/Entidade: Sra. Liamara Oliveira de Souza.

Processo nº 13358-11 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, exercício de 2009. Gestor/Responsável: Sr. Tarcizio Suzart Pimenta Junior. Dirigente/Entidade: Sr. Cloves Lopes Cedraz.

Processo nº 09289-13 - Pedido de Revisão ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS, exercício de 2012. Interessado: Sr. Fernando Almeida de Oliveira.

Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 02157-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Gestor/Responsável: Sr. José Rodrigues de Carvalho Júnior.

Processo nº 18052-13 - Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Domingos Marques dos Santos.

Processo nº 15947-13 - Contas da Câmara Municipal de AURELINO LEAL, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Adilson Silva Kalid.

Processo nº 00179-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE, exercício de 2012. Interessado: Sr. Silvio José Santana Santos.


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