Pauta

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PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. CLÁUDIO VENTIN

Processo nº 16846-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestores/Responsáveis: Sr. João Melo de Carvalho e Sr. Pedro Bonfim Varjão.

Processo nº 79940-13 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de REMANSO. Gestor/Responsável: Sr. José Clementino de Carvalho Filho.

Processo nº 38743-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ DA VITÓRIA. Gestor/Responsável: Sr. Jackson Bomfim de Castro.

Processo nº 11663-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 69959-12, lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Interessado: Sr. Carlos Robson Rodrigues da Silva.

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 72610-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA. Gestor/Responsável: Sr. Bernardo Olívio Firpo Oliveira.

Processo nº 15834-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de FÁTIMA. Gestor/Responsável: Sr. José Idelfonso Borges dos Santos.

Processo nº 05294-15 - Pedido de Reconsideração referente à Denúncia nº 03732-14, relativa à Prefeitura Municipal de IBITITÁ. Interessado: Sr. Edicley de Souza Barreto.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº 11703-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA. Gestor/Denunciado: Sr. Paulo César Cardoso de Azevedo. Denunciante: IPM - Instituto de Pesquisa Municipal.

Processo nº 14135-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Santa Beatriz, exercício de 2012. Gestor/ Responsável: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro. Dirigente/Entidade: Sr. Adalberto de Souza Lopes.

Processo nº 08270-14 - Pedido de Reconsideração referente à Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de SALVADOR à Associação Cultural Comunitária do Arenoso - ACCA, exercício de 2012. Interessado: Sr. João Henrique de Barradas Carneiro.

Processo nº 05383-15 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Fundação Hospitalar de FEIRA DE SANTANA - FHFS, exercício de 2013. Interessado: Sr. Gilberto Lucas.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 79727-14 - Denúncia referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de JUAZEIRO. Gestor/Denunciado: Sr. Joaquim Ferreira de Medeiros Neto. Denunciante: Sr. Joel dos Santos.

Processo nº 16760-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BONITO. Gestores/Responsáveis: Sr. Edivam José Cedro de Souza e Sr. Rômulo Antônio Carneiro de Oliveira.

Processo nº 16166-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Gestores/Responsáveis: Sr. Márcio Araponga Paiva e Sra. Moema Isabel Passos Gramacho.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº 19898-13 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ANTAS. Gestor/Denunciado: Sr. Wanderlei dos Santos Santana. Denunciante: Sr. Mário Souza Felix e Outros.

Processo nº 16836-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAPÃO. Gestor/Responsável: Sr. Hermenilson Ferreira Carvalho e Outros.

Processo nº 16870-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Gestor/Responsável: Sr. Eliezer Costa de Oliveira.

Processo nº 10983-13 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 09880-10, lavrado na Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Interessado: Sr. Antônio Pimentel Pereira.

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 14925-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOTUPORÃ. Gestor/ Denunciado: Sr. Otaviano Joaquim Filho. Denunciante: Sr. Jailson Souza Lopes e Outros.

Processo nº 51714-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÁTIRO DIAS. Gestor/Denunciado: Sr. Pedro Raimundo Santana da Cruz. Denunciante: Sr. José Antônio Ferreira.

Processo nº 55257-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SERRINHA. Gestor/Denunciado: Sr. Osni Cardoso de Araújo. Denunciante: Sr. Ivoney Praxedes Cavalcante.

Processo nº 12896-08 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO à Caixa de Assistência dos Servidores Públicos do Município, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sra. Maria do Carmo Coelho Narvaes .

Processo nº 14262-13 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de BRUMADO ao Centro Espírita Viveiro de Luz - CEVIL, exercício de 2012. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos. Dirigente/Entidade: Sr. Marcondes Dantas Santos Silva.

Processo nº 00016-10 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA à Associação Clube das Mães do Loteamento Parque da Colina - C Criança Esperança, exercício de 2008. Gestor/ Responsável: Sr. José Raimundo Fontes. Dirigente/Entidade: Sra. Madalena Augusta de Souza Almeida.

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