Pauta

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PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA


Relator - Cons. Subst. RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº 61539-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de RUY BARBOSA. Gestor/Responsável: Sr. José Bonifácio Marques Dourado.

Processo nº 01531-17 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 27025-16, lavrado na Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS. Interessado: Sr. Márcio Araponga Paiva.

 

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº 03542-15 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de COARACI. Gestora/Responsável: Sra. Josefina Maria Castro dos Santos.

Processo nº 44154-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de IRAMAIA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Rodrigues Caíres.

Processo nº 01518-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de LAGOA REAL. Gestor/Responsável: Sr. José Cardoso de Freitas.

 

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº 07387-16 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Gestor/Responsável: Sr. Adriano de Queiroz Alves. Denunciante: Sr. Edmundo da Silva Costa.

Processo nº 51995-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 01674-16, lavrado na Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Interessado: Sr. Paulo Cézar Simões Silva.

 

Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO

Processo nº 01519-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAETITÉ. Gestor/Responsável: Sr. José Barreiras de Alencar Filho.

Processo nº 79211-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO ALEGRE DE LOURDES. Gestora/Responsável: Sra. Delaneide Borges Dias.

 

Relator - CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE / Auditor Substituto de CONSELHEIRO ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Decisão Judicial do STJ)

Processo nº 33513-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO ALMEIDA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Armando da Silva Neves.

Processo nº 44049-17 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA IBIÁ. Gestor/Responsável: Sr. Fábio Moura Caíres.

Processo nº 00514-16 - Prestação de Contas de Recursos Repassados pela Prefeitura Municipal de FEIRA DE SANTANA à Liga Feirense de Desportos, exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. José Ronaldo de Carvalho. Dirigente/Entidade: Sra. Iramá Lima dos Santos.

Processo nº 09977-16 - Pedido de Reconsideração referente ao Termo de Ocorrência nº 53336-15, lavrado na Prefeitura Municipal de APORÁ. Interessado: Sr. João Ferreira Silva Neto.

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